O II Congresso Regional de Direito Municipal será realizado nos dias 28 e 29 e março de 2019, no Centro de Convenções do Hotel Manaíra, em João Pessoa (PB). A segunda edição do evento é uma promoção conjunta do Sindicato dos Auditores Fiscais de João Pessoa e da Associação dos Procuradores de João Pessoa.

Visando estimular a participação da classe, a APMS viabilizará inscrições para os associados interessados em participar do evento.

Este ano o congresso terá como tema central “Autonomia municipal no contexto da Reforma Tributária: perspectivas para a sustentabilidade fiscal” e se propõe a debater e a refletir sobre alguns dos grandes temas nacionais do momento e que dizem respeito aos interesses dos municípios brasileiros, notadamente a discussão sobre a reforma tributária e os possíveis impactos que podem advir em relação a sua autonomia fiscal, levando, portanto, a uma intensa reflexão sobre o atual modelo do Sistema Tributário Nacional.

A primeira edição do Congresso Regional de Direito Municipal foi realizada em 2018 pela APMS e pela ABAM, em Salvador.

Confira aqui mais informações sobre o evento!

Campanhas de doações integrarão agenda fixa da APMS

As doações de leite, fraldas e itens de higiene recolhidas pela APMS foram entregues nesta quinta, 27, na sede da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), entidade que acolhe 79 crianças de 0 a 18 anos em situação de abandono, maus tratos e abuso.

A comitiva liderada pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan, primeiro teve um encontro com o diretor-presidente da OAF, Josias Sousa da Silva; o diretor do Conselho Municipal de Assistência Social, Marcelo Tourinho, e outros representantes de diferentes setores da entidade beneficiada. Participaram também a procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues, e a procuradora Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, também secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) de Salvador.

No encontro, Josias apresentou um vídeo e falou das dificuldades da OAF em manter os acolhidos, relatando despesas médicas, de alimentação, e com profissionais em tempo integral, que cuidam das crianças nos apartamentos residenciais, fora a equipe de multiprofissionais que atua no local atendendo nas áreas de Psicologia, Enfermagem, Assistência Social, Pedagogia. A entidade tem um convênio com a prefeitura, sendo a única em Salvador que recebe a faixa etária dos 0 aos 6 anos de idade, com estrutura de berçário. Mas a quantia não é suficiente, necessitando de doações constantes de itens ou dinheiro, e também de renda obtida por meio de aluguéis de seus espaços, como o auditório que possui para 220 pessoas, capela e salão para eventos.

“Acredito que precisamos fazer estes gestos sempre e retribuir o que recebemos da sociedade. Este foi um primeiro ato, mas se tornará uma campanha fixa da APMS, com pelo menos duas doações rotineiras ao longo do ano”, disse o presidente da APMS, Eduardo Hassan.

Depois do encontro, foi feita a visita ao espaço que abriga a OAF. Um local amplo, com estrutura e bem organizado. A comitiva esteve nos apartamentos, organizados por faixa etária dos acolhidos, e interagiu com as crianças. Em cada apartamento, uma profissional olhava as crianças, inclusive na área do parquinho e quadra, onde os maiores estavam. Veja galeria da visita.

Festa da entidade marca 15 meses de gestão da atual diretoria

As falas e discursos durante a festa de fim de ano realizada pela APMS na última sexta, 7, na Associação Atlética da Bahia (Barra), mostraram que, apesar de 2018 não ter sido um ano fácil, não impediu a classe de ter motivos de sobra para comemorar. Animado pela cantora Moema Bartira e pela banda Vitrola Baiana, o evento trouxe um novo porte às comemorações e como novidade, lançou edição comemorativa de 10 anos da revista jurídica da APMS e entregou a primeira edição do prêmio Almir Britto, iniciativa que visa homenagear autoridades e procuradores que se destacaram por atuação em prol da valorização e institucionalização da advocacia pública.

“Foram 15 meses de gestão, de uma diretoria atuante e unida. Enfrentamos terremotos e maremotos, mas conseguimos fazer realizações”, disse o presidente da APMS, Eduardo Hassan, num discurso que fez um apanhado dos marcos da gestão, entre eles a realização do primeiro Congresso Regional de Direito Municipal, o fortalecimento da parceria com entidades como a ABAM e a Apeb e o investimento em formação.

Após as boas vindas de Hassan, foi iniciada a entrega do troféu aos homenageados pelo prêmio Almir Britto. Os oito prestigiados da noite – entre eles, quatro membros da carreira – destacaram em suas falas a alta qualificação dos procuradores do município em suas atuações e parabenizaram a associação pela honraria concedida ao procurador falecido em abril deste ano, cuja trajetória, conforme citada por muitos, passou pelas mais diversas áreas da Procuradoria, inclusive pela Procuradoria Geral e pela Secretaria da Fazenda.

A esposa de Almir Britto, inclusive, Jurema Britto, esteve presente ao evento e foi a primeira a entregar o prêmio à procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues, que abriu a sequência dos premiados. Foram eles: o secretário da Fazenda, Paulo Souto; o secretário municipal de gestão e procurador, Thiago Dantas; o desembargador Pedro Guera; o deputado José Carlos Aleluia; deputado João Roma;o procurador Pedro Caymmi e o prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, na ocasião representado pela PGM Luciana Rodrigues.

A festa encerrou com muita música, dança, entrosamento e descontração. A edição comemorativa da “Associação dos Procuradores do Município de Salvador em revista” foi entregue na saída do evento, trazendo uma coletânea de textos sobre temas ligados à atividades dos procuradores e abriu espaço, pela primeira vez, para membros da carreira de outros municípios.

Fotos de Sérgio Figueiredo

Clima de final de ano, momento de confraternizar, comemorar conquistas e descontrair. Essa é a expectativa da festa que será realizada pela APMS, no dia 07 de dezembro, na Associação Atlética da Bahia. A Associação de Procuradores do Município prepara um evento com o objetivo de unir os associados, no clima de muita harmonia e diversão.

E para abrilhantar este evento tão esperado, duas atrações musicais foram confirmadas: a cantora Moema Bartira e da banda Vitrola Baiana. Com 10 anos de carreira, Moema passou pelas bandas da Bahia, Capitão Axé e Levada Loka, e há um ano e meio investe num trabalho solo. Já a banda Vitrola Baiana une ritmos tradicionais da terra, como o pagode e o samba reggae, com elementos de música eletrônica e africanidades.

A confraternização também é uma oportunidade de homenagem! Este ano, a APMS premiará um membro da Advocacia Pública ou autoridade que tenha se destacado na institucionalização ou valorização da atividade em Salvador. O prêmio receberá o nome de: “Prêmio Almir Brito”, em homenagem ao procurador falecido em abril deste ano.

Além do prêmio e da confraternização, a Associação comemorará os dez anos de publicação de sua revista, com uma edição especial. A revista passou por algumas modificações como, por exemplo, o nome, que passou a ser: Associação dos Procuradores do Município do Salvador – Em Revista, e abriu espaço para publicações de textos escritos por procuradores de outros municípios.

Uma comitiva de procuradores de Salvador, entre eles membros da diretoria da APMS, estará representando o município no XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais que começa na próxima segunda-feira, 19, e segue até o dia 22 de novembro, no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte (MG). Visando estimular a participação da classe, a associação viabilizou inscrições para os interessados, assim como nos anos anteriores.

O congresso contará com a realização de palestras, painéis e workshop com profissionais de renome na área, além de lançamento de livros, apresentação dos projetos de enunciados e eventos paralelos, a exemplo dos minicursos, Fórum de Procuradores Gerais das Capitais e Assembleia Geral da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), realizadora do evento.

O presidente da APMS, Eduardo Hassan, será um dos palestrantes do dia 20, às 13h, sobre o tema “Honorários de Sucumbência: um direito do advogado público”. A palestra faz parte da área de interesse “Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais”.

Já o procurador Francisco Bertino será um dos painelistas do curso “Recursos aos Tribunais Superiores”, também no dia 20, às 8h, abordando o tema “Recursos ao TST”.

O livro “Procuradorias Municipais – Teoria e Prática”, que conta com a participação da procuradora de Salvador, Geórgia Campelo, também será lançado durante o evento.

Saiba mais sobre o evento e a programação completa em http://cbpm.anpm.com.br/.

Lançamento acontecerá na festa de confraternização da associação

A APMS lançará uma edição especial em comemoração aos dez anos de publicação de sua revista. O lançamento acontece no dia 7 de dezembro, como parte da programação da festa de confraternização de final de ano que será realizada pela entidade, na Associação Atlética da Bahia.

Dentre as novidades, a publicação agora recebe novo nome: Associação dos Procuradores do Município do Salvador – Em Revista. Outro diferencial é que, pela primeira vez, a publicação abre espaço para divulgação de textos de procuradores de outros municípios, além dos associados.

Na revista será possível conferir artigos e pareceres de temas diversos referentes à área de atuação dos procuradores municipais, com o objetivo de dar visibilidade a estas publicações e proporcionar o aprendizado e a troca de experiências.

A revista é uma publicação da Editora Mente Aberta e conta com a organização dos procuradores Eduardo Hassan e Tercio Souza – presidente e diretor cultural da APMS, respectivamente.