Evento reuniu servidores, estagiários e procuradores 

Confraternização, integração e muita animação marcaram a festa de São João promovida pela APMS em parceria com a PGM na Cabana da Barra, nesta quinta, 13. Comidas típicas das festas juninas integraram um cardápio todo preparado para a ocasião que, aliado aos elementos decorativos,  reproduziram o ambiente bem familiar dos festejos da época.

No repertório do DJ que animou o primeiro momento, clássicos do forró pé-de-serra, baião e composições mais recentes do sertanejo. A banda da cantora Maíra Cajé encerrou a festa fazendo todos invadirem a pista. Teve quadrilha junina, eleição da Rainha e Rei do Milho, dos noivos e sorteio de balaios juninos.

O evento foi organizado pela procuradora Isabela Cabral, que deu as boas vindas aos presentes e comandou a entrega das coroas, faixas e sorteios. O presidente da APMS, Eduardo Hassan, esteve presente, juntamente com a procuradora geral do município, Luciana Rodrigues.

Os procuradores do município de Salvador Rafael Carrera, Francisco Bertino, Pedro Caymmi e José Antônio Garrido estão entre os palestrantes do VII Congresso Baiano de Direito Municipal, a ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro, em Porto Seguro (BA). O evento é uma realização da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) e da Associação Baiana dos Auditores Fiscais do Município (ABAM) e pela primeira vez acontecerá fora da capital baiana.

Em sua sétima edição, o congresso trará análises e reflexões sobre diferentes abordagens e visões do tema central “Os municípios e o federalismo no contexto das reformas constitucionais”. O objetivo é reunir procuradores municipais e auditores fiscais para debater sobre matérias tributária, constitucional, administrativa, urbanística e processual no contexto das grandes questões do cenário nacional do momento, como é o caso da Reforma Tributária e seus possíveis impactos aos interesses dos municípios brasileiros.

Os procuradores Rafael Carrera e Francisco Bertino ministrarão workshops no primeiro dia do evento, abordando, respectivamente, os temas “O Sistema de Precedentes e o Direito Municipal: estudo de casos envolvendo direitos e deveres dos agentes públicos” e “Contratos Administrativos: aspectos práticos”. Pedro Caymmi será palestrante no segundo dia, abordando o tema “A Contribuição de Melhoria como fonte de receita municipal”, assim como José Antônio Garrido, que falará sobre “A reforma do sistema de custeio do Regime Próprio de Previdência: ‘o problema é agora’”.

As inscrições para o congresso já estão abertas e em breve será divulgada a grade completa!  Associados da APMS interessados em participar devem tratar das inscrições diretamente com a associação.  Maiores informações sobre o evento e programação por meio do site www.congressodireitomunicipal.com.br.

O VII Congresso Baiano de Direito Municipal conta com os apoios da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM) e da Prefeitura de Porto Seguro.

Almoço comemorativo também foi marco dos 30 anos da turma que ingressou na PGM em 1989 e da celebração dos aniversariantes do trimestre

Um almoço comemorativo reuniu os procuradores do município de Salvador na última sexta, 10, no Restaurante Amado, na Avenida Contorno. Os motivos da celebração foram os 42 anos de fundação da APMS, os 30 anos da turma que ingressou na PGM em 1989 e os aniversariantes do trimestre.

O evento iniciou com um coquetel de recepção no lobby. Em seguida, no auditório, o presidente da APMS, Eduardo Hassan, deu as boas vindas a todos, externando as razões de estarem ali e o objetivo de confraternizar, entrosar, encontrar os colegas. Reforçou o papel da associação em promover momentos como este e falou do novo formato de evento que foi inaugurado na ocasião, com a parceria feita junto a OR. “Este ano teremos o congresso em Porto Seguro”, lembrou Hassan da iniciativa da associação, que, em conjunto com a ABAM, estará realizando nos dias 26 a 29 de setembro o primeiro Congresso de Direito Municipal fora de Salvador. Marcos Calmon, da OR, também fez uma breve exposição apresentando a empresa e seus produtos. Dois procuradores foram sorteados com um final de semana no Quintas Private Residence, empreendimento da OR: Luciana Hart e Vera Lúcia.

O último momento foi o almoço, com um menu especialmente pensado para a ocasião. Uma área do local foi reservada aos procuradores. O momento promoveu entrosamento e integração, foi o segundo realizado este ano pela APMS com este intuito. Pela primeira vez, o Restaurante Amado sedia um evento da APMS, que recebeu todo o know how da cozinha e serviços da casa.

APMS apoiou o evento em Salvador

Um seminário reuniu nesta terça, 30 de abril, representantes de diferentes entidades cujos membros têm atuação na área fiscal no município e no Estado para debate sobre aspectos variados da reforma da previdência social. O evento aconteceu no auditório do Salvador Trade Center, no Caminho das Árvores.

O presidente da APMS, Eduardo Hassan, compôs a mesa em painel cujo tema foi “Perspectivas para o futuro da previdência do servidor público” (capitalismo, integridade, paridade, descontitucionalização), que teve como palestrante o auditor fiscal Ivan Kertezman. Segundo Eduardo Hassan, é de suma importância discutir junto com outras carreiras este tema, visto que o cenário é de insegurança, com falta de dados consistentes, informações falhas, muita propaganda negativa e indutiva. “Quem leva vantagem com a reforma?”, questionou durante sua fala.

O evento teve dois dias de programação com temáticas voltadas para atuação fiscal e ligadas ao servidor público. Entre os outros assuntos discutidos estão as regras novas relativas ao financiamento de seguridade social, a Reforma da Previdência de acordo com a lógica do aprofundamento do neoliberalismo no Brasil, aspectos da reforma que afetam a RPPS.

A APMS realizará no próximo dia 10 de maio, a partir das 12h30, um almoço comemorativo com os associados para celebrar os aniversariantes do trimestre, a turma que este ano completa 30 anos de Procuradoria do Município e os 42 anos da associação, fundada em 6 de maio de 1977. O almoço será realizado no Restaurante Amado.

Na ocasião, além dos momentos de comemoração e descontração, haverá também o sorteio de duas diárias no Quintas Private Residences (casas de locação da OR) em Sauípe. Os associados estão sendo convidados a confirmar presença e participar do encontro. O almoço é uma realização da APMS e conta com a promoção da OR/Quintas Private.

Evento foi realizado nos dias 28 e 29 de março em João Pessoa (PB)

“Autonomia municipal no contexto da Reforma Tributária: perspectivas para a sustentabilidade fiscal”. Este foi o foco das discussões do II Congresso Regional de Direito Municipal realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de João Pessoa e pela Associação dos Procuradores de João Pessoa nos dias 28 e 29 de março, no Centro de Convenções do Hotel Manaíra.

A primeira edição do evento foi realizada em 2018 pela APMS e ABAM, em Salvador. Este ano, com os apoios de ambas, o município paraibano realizou a segunda edição, reunindo procuradores municipais do Norte, Nordeste, além de outras localidades do país.

O congresso se propôs a debater e a refletir sobre alguns dos grandes temas nacionais do momento e que dizem respeito aos interesses dos municípios brasileiros. O procurador do município de Salvador, Pedro Caymmi, foi um dos palestrantes do evento abordando o tema “Securitização do crédito tributário”. O presidente da APMS, Eduardo Hassan, também fez parte da programação presidindo a mesa. O evento foi acompanhado por outros procuradores de Salvador.

Além deste tema, o evento trouxe para a pauta debates sobre Reforma Tributária e Federação, tributação imobiliária e as estratégias para captura da mais valia urbana, convênios entre MP e Fisco para o combate dos crimes contra a ordem tributária, entre outros.

Em sua participação, o presidente da APMS lançou ainda o Congresso de Direito Municipal que, de forma inédita, ocorrerá fora de Salvador em 2019.

*Fotos: Germano Felipe

Objetivo é aperfeiçoar a atuação e o serviço oferecido 

Na próxima segunda, 1º de abril, acontece a terceira sessão do curso  “Escrever ‘Direito’: Coerência, Coesão e correção na escrita formal”, realizado pela APMS e voltado para os estagiários da Procuradoria Geral do Município. As aulas encerram no dia 8 de abril, quando concluirá a formação a primeira turma de estudantes.

Segundo o idealizador desse projeto, o procurador Daniel Oterbach, o objetivo é o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos por meio da oferta de formação aos estagiários. “Ao tempo em que acrescentamos à qualificação da instituição, oferecemos uma formação complementar aos estudantes que ira auxiliar na atuação junto ao mercado de trabalho”, explicou.

O presidente da APMS, Eduardo Hassan, destacou a importância desse projeto abraçado pela APMS por agregar de forma positiva à atuação do procurador do município. “Sejam bem vindos, e que todos tirem bom proveito desse curso”, disse nas boas vindas.

A turma conclui o curso em 8 de abril, realizado em em quatro sessões de quatro aulas cada, sempre as segundas-feiras, às 13h15. A proposta do curso é de auxiliar os estudantes do Direito, que já atuam como estagiários do órgão, a efetuarem uma utilização mais eficiente e eficaz da linguagem nas diversas situações de comunicação que envolvem o universo jurídico. Inclui exercícios práticos, análise da linguagem oral e escrita, comparativos de aplicação e uso de termos.

A monitora é a professora Ana Maria de Carvalho Luz, professora da UFBA, que lecionou no Instituto de Letras da Universidade Católica do Salvador e no Colégio Estadual da Bahia.

Visitas técnicas e institucionais viabilizaram que o evento fosse realizado fora de Salvador de forma inédita

O VII Congresso Baiano de Direito Municipal será realizado na cidade de Porto Seguro, sul da Bahia (699 km de Salvador). A definição foi fruto de visitas técnicas e institucionais feitas pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan, juntamente com a presidente da ABAM, Márcia Dourado, e o diretor da escola fazendária desta entidade, Gelson Oliveira.

O objetivo das visitas foi verificar a viabilidade de o evento ocorrer no município, por meio de agenda pré-programada. A comissão esteve em hotéis locais e encontros com o secretário de finanças do município, Davi Dutra, e com o presidente da seccional da OAB, Leandro Lopes Fontoura.

Esta será a primeira vez que o evento acontece fora de Salvador. “Era um sonho que a associação tinha desde 2015 e que só se tornou possível agora, especialmente depois das visitas que realizamos”, explicou Eduardo Hassan, presidente da APMS.

O congresso ocorrerá dias 26 e 27 de setembro, no Porto Seguro Eco Resort. Informações sobre inscrições, hospedagem e deslocamento serão divulgadas em breve.