Saiu no Diário Oficial do Município a nomeação da comissão que vai conduzir a eleição da Diretoria da APMS para o biênio 2023/2025. A Comissão Eleitoral será formada pelos procuradores: Maria Laura Calmon de Oliveira, Felipe Alves Santiago Filho e Flávia Cardoso Borges Andrade, com a presidência da primeira.

Entre as atribuições do grupo está a definição da data de realização do pleito, a fixação do prazo para a inscrição das chapas interessadas, marcar a data para debates (caso haja mais de uma chapa), acompanhar o processo eleitoral e deliberar sobre as questões que venham a ser suscitadas.

A edição do Diário Oficial do Município que traz a publicação é o DOM – 8578, 17/07/2023.

No quarto episódio do podcast Asa da Palavra, os procuradores Tamara Freire, Wilson Chaves e Bruno Prazeres partilham suas impressões sobre o livro “O Pagador de Promessas”. O bate-papo é leve e traz reflexões sobre liberdade, lealdade e intolerância religiosa. Confira no Spotify (clique aqui).

O Pagador de Promessas é uma peça teatral escrita por Dias Gomes em 1959, posteriormente filmada por Anselmo Duarte, com grande sucesso no cinema, contrariando a ideia de que excelentes textos ou livros clássicos não rendem bons filmes.

O texto narra o calvário de Zé do Burro, um homem humilde e puro em sua fé, que tenta salvar seu burro Nicolau, fazendo uma promessa para Santa Bárbara, porém em um local de religiosidade de matriz africana, na falta de outro no momento.

Uma vez curado seu burro, Zé parte em peregrinação com a esposa Rosa para cumprir a promessa feita de carregar por léguas uma pesada cruz até o altar da Igreja de Santa Bárbara, em Salvador.

Para seu desespero, contudo, ao chegar à Igreja dedicada à Santa, Zé do Burro se vê impedido de nela entrar pelo padre, sob a alegação de que o pagador fizera sua promessa a uma divindade não católica – Iansã – no sincretismo religioso.

Dentro deste enredo, Dias Gomes deita sua pena, com maestria, sobre a intolerância religiosa, sobre o falso conceito de liberdade urdido pelo capitalismo, sobre a integridade e dignidade do ser humano e sobre o embate entre o homem e o sistema sociopolítico que o rodeia. Mas, não só.

Na dramaturgia de Dias Gomes, podemos ver também a atualização da tragédia grega Antígona, escrita por Sófocles, continuação dramática da peça de Édipo Rei, onde se encontra presente um dos grandes dilemas do herói trágico, que é a busca da efetivação de um direito natural, em oposição ao direito ditado pelos homens, ou seja, as leis terrenas, aplicadas pelas Instituições ou simplesmente reafirmadas pelos detentores do poder.

Outras interpretações e temas podem emergir desta obra e levar os leitores a uma inesgotável teia de entendimentos, como é próprio das obras clássicas.

Evento vai reunir procuradores municipais que atuam no Norte e Nordeste 

A APMS é uma das entidades apoiadoras do II Congresso Regional de Procuradores Municipais do Norte e Nordeste, que esse ano será realizado em João Pessoa – PB, nos dias 26 a 28 de julho. O objetivo é reunir os procuradores que atuam nos municípios das regiões para discutir e trocar experiências sobre os temas mais atuais e recorrentes do cenário jurídico e nacional que implicam na atividade, numa maneira de levar o debate para mais perto dos problemas locais, conforme divulgado pela Associação dos Procuradores do Município de João Pessoa, entidade organizadora do evento, no site oficial.

Diversas temáticas estarão sendo discutidas numa programação que inicia com palestra de abertura do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, às 19h, do dia 26/06, sobre a importância da Advocacia Pública como órgão indispensável à administração da justiça no âmbito municipal.

Dois procuradores de Salvador integram o rol dos palestrantes: Lilian Azevedo e Eduardo Oliveira. Lilian, que também é presidente da ANPM e vice da APMS, falará sobre a relevância e os desafios da Advocacia Pública Municipal em tempos de crise no dia 26, 19h40 e Eduardo integra o painel I às 9h do dia 27: “Nova lei de licitações e contratações públicas”. A grade traz cinco paineis temáticos, além das duas palestra que abrem o evento. Mais informações sobre a programação, ACESSE AQUI.

Os associados interessados em participar do evento devem procurar a secretaria da APMS, WhatsApp 71 99287-2203.

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), por meio da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM), preparou uma programação cultural para homenagear o aniversário de Salvador.

O evento, coordenado pelo diretor Rafael Carrera, ocorrerá em duas edições na sede da entidade, no centro, sendo aberto para procuradores, servidores da Procuradoria Geral do Município do Salvador e Prefeitura Municipal de Salvador, convidados e membros de entidades parceiras.

Na primeira edição, na próxima sexta, 24, 9h30, palestra do historiador Rafael Dantas abordará as transformações urbanas entre o final do século XIX e início do século XX, e como esses espaços foram divulgados iconograficamente nas publicações do período. Na ocasião, exposição do fotógrafo Celo Hermida mostra clicks espontâneos e o olhar imprevisível sobre a cidade!

No dia 27, a partir das 10h, é a vez do diretor teatral, gestor cultural e presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, participar de um bate-papo com o tema  “Salvador, cidade da cultura?”. O momento também terá a apresentação do Podcast Asa da Palavra, iniciativa cultural que tem o apoio da APMS.

(foto Salvador no card do acervo do historiador Rafael Dantas)

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), entidade que representa as procuradoras e procuradores que atuam no Município do Salvador, tomando conhecimento das declarações feitas pelo vereador Sandro Fantinel (Patriota/Caxias do Sul), ocorridas nesta última terça-feira, 28 de fevereiro, na Câmara de Vereadores da cidade sulista, vem manifestar absoluto repúdio ao conteúdo expresso na fala do parlamentar.

Em seu discurso, o vereador se refere aos cerca de 180 trabalhadores provenientes de Salvador/BA, resgatados na última semana sob suspeita de estarem sendo submetidos a trabalho em condições análogas à escravidão, como sendo “aquela gente de lá de cima”.

E, ao falar sobre a identidade cultural do povo baiano, o parlamentar afirma que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”.

A fala do parlamentar, ao menos em tese, revela lamentável complacência com a exploração de mão de obra de trabalhadores vulneráveis – em demonstração de desapego a pilares constitucionais, como o postulado da dignidade da pessoa humana.

Além disso, a fala referida é sugestiva de desprezo contra a expressão cultural secular do povo baiano, limitando-a e reduzindo-a sem disfarce de preconceito – preconceito que, quando direcionado a um grupo cultural, pode assumir conotação de efetiva xenofobia.

A APMS cultua a construção de relações dignas de trabalho, razão pela qual registra seu assombro com o discurso do parlamentar, preocupado com a preservação do status quo dos empregadores (donos de vinícolas), mas indiferente ao abuso potencialmente sofrido pelos trabalhadores baianos.

Sendo uma associação eminentemente soteropolitana, que cultiva, difunde e interage profundamente com a cultura local, a APMS repudia a postura do vereador gaúcho, que revela não apenas despreparo e desconhecimento cultural, mas lamentável menosprezo pela cultura baiana – tão rica e diversa.

Manifestações como essas merecem ser combatidas com repúdio e com tomada de providências rígidas por parte dos diversos segmentos da sociedade.

Projeto cultural visa estimular o gosto pela leitura e faz homenagem às mulheres

Que mistérios tem Clarice? A pergunta batiza a terceira edição do podcast Asa da Palavra, projeto cultural idealizado pela procuradora do Município do Salvador Tamara Freire, que ganhou vida a partir da iniciativa da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS).

Nessa edição, que entra no ar nesse 1º de Março, primeiro dia do Mês da Mulher, a procuradora sai do papel de entrevistadora e passa a ser entrevistada pelos seus parceiros de programa, os também procuradores do Município de Salvador Bruno Prazeres e Wilson Chaves de França.

O podcast aborda o livro “A paixão segundo G.H”, romance publicado por Clarice Lispector em 1964, o quinto do estilo em sua trajetória como escritora. “Desta vez vamos falar sobre os mistérios de Clarice Lispector e, sim, a viagem no mistério de nós mesmos. Aos que querem se entregar à jornada, saibam que o bilhete é entrar com alma aberta e coragem para perder-se, achar-se, perder-se de novo, enfim, o caminho duro e feliz da busca da essência”, disse Tamara Freire sobre o novo episódio.

Conforme reforçou a presidente da APMS, Maria Amélia Machado, a entidade começa o mês fazendo uma homenagem a todas as mulheres trazendo a análise intimista e de muita riqueza sobre uma das autoras mulher mais importante da literatura brasileira do século XX.

O Asa da Palavra ganhou vida em Outubro de 2022 com o objetivo de ser um projeto cultural periódico que coloque em evidência obras da literatura nacional e estrangeira e, por meio de um bate-papo descontraído, mergulhe no universo de seus autores, estimule o interesse e o gosto pela leitura, aproximando o ouvinte da literatura.

OUÇA AQUI PELO SPOTIFY

Podcast Asa da Palavra – Edição 301

Tema: Que mistérios tem Clarice?

Obra/autor: A paixão segundo G.H., Clarice Lispector

Entrevistado: Tamara Freire

Entrevistador: Bruno Prazeres e Wilson Chaves de França

Produção: APMS

Coordenação técnica: Carla Ferreira (Ascom/APMS)

Edição/Gravação: XC Studios

Objetivo foi o estreitamento de laços e a colaboração mútua, sobretudo entre as escolas

Comitiva formada por representantes da área jurídica de Moçambique esteve em visita institucional à APMS, em sua sede. A delegação foi recebida pela presidente da APMS, Maria Amélia Machado, e pela vice e presidente da ANPM, Lilian Azevedo.

O objetivo foi estreitar laços entre as entidades e estimular a colaboração, sobretudo em relação à Escola Baiana de Direito Municipal  (EBDM) e à Escola Nacional de Direito Municipal (ENADIM). Na ocasião  também foi discutido sobre o sistema de Justiça dos municípios dos dois países.

Participaram do encontro o conselheiro estadual da OAB/BA e Presidente da Advocacia Negra Baiana pela OAB/BA, Júlio Vilela; o membro do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique, Vicente Manjate; o Técnico de Agricultura e Chefe do Secretariado Técnico da Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras, Simão Joaquim.

Salvador é cidade-irmã de Maputo, capital da República de Moçambique, cuja cooperação é regulamentada por meio de legislação municipal visando proporcionar o intercâmbio de conhecimentos sobre políticas públicas e diversos projetos nos campos de interesses em comum.

Procuradora de Salvador é a primeira presidente negra da história da associação nacional

Na presença de autoridades políticas, jurídicas e de procuradores do Município do Salvador, Lilian Azevedo sacramentou a posse como primeira presidente negra da ANPM no último dia 1º, em cerimônia solene, na sede do Conselho Federal da OAB em Brasília.

Os associados prestigiaram a presidente, que também é vice da APMS, celebrando em conjunto o momento-marco em 25 anos de trajetória da entidade. Entre os presentes estavam ex-presidentes da associação soteropolitana, como Geórgia Campelo e Eduardo Hassan. Além da atual presidente, Maria Amélia Machado, que tomou posse como conselheira fiscal. O procurador geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, o diretor social da APMS, André Freire, o diretor da Escola Bahia de Direito Municipal, Rafael Carrera, a subsecretária de Saúde, Isabela Cabral, foram outras presenças em solo brasiliense.

Entre as autoridades, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ministra de Promoção e Igualdade Racial, Anielle Franco, o Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, a presidente da OAB/BA, Daniela Andrade, e a Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni.

“As políticas públicas são implementadas e sentidas de perto no âmbito dos municípios. Por isso a importância da advocacia pública municipal”, disse Lilian em seu discurso, completando que o papel exercido pelas Procuradorias Jurídicas é missão constitucional ligada à própria ideia de democracia.

A presidente empossada da ANPM prometeu trazer à entidade a pauta racial, o que não exclui a necessidade de que outras também sejam incluídas, como as do machismo, capacitismo, intolerância religiosa e “tantos outros males que afetam a nossa vida e os nossos ambientes institucionais”. Lilian Azevedo reforçou as lutas em defesa da carreira renovando o compromisso com a consolidação da sua autonomia e a defesa das suas prerrogativas.

Lilian substitui o procurador de Recife Gustavo Machado Tavares. Especialista em Direito Municipal e Processual, Lilian é procuradora do município do Salvador desde 2011, foi procuradora do município de Aracaju entre 2006 e 2009, é advogada com experiência no Terceiro Setor, atual vice-presidente da Associação dos Procuradores do Município do Salvador, assumiu a vice-presidente da ANPM no biênio 2021-32023, é coordenadora das representações na Procuradoria Geral do Município do Salvador. Foi secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza nos anos de 2017 a 2019. Integra o Comitê de Combate ao Racismo Institucional da Prefeitura de Salvador desde 2016 e a Comissão Especial de Direito do terceiro Setor da OAB/BA.

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Créditos das fotos: Adauto Menezes e George Vieira (ascom/ANPM)