O clima de descontração imperou ontem, quarta, 28/02, em mais uma edição do Projeto Pôr do Sol, no Restaurante Na Praça, na Praça Castro Alves. O evento, que reuniu os procuradores no final do dia, tem o objetivo de integrar a classe e foi a segunda edição realizada pela atual gestão.

Todo o momento foi animado por associados, também músicos, que entoaram canções pop rock e hits carnavalescos dos anos 80. O som começou com o trio de procuradores Eugênio Sombra, Márcio Novato e Rodrigo Moraes. Depois, outros presentes foram aderindo à proposta e mostraram seus dotes musicais.

O presidente da APMS, Eduardo Hassan, foi quem fez a homenagem aos aniversariantes do quadrimestre e e deu as boas vindas ao mais novo membro da carreira, Eduardo Teles. “Nossa proposta é confraternizar, entrosar os colegas, e estarmos sempre juntos, unidos”.Teve ainda parabéns cantado e foto ao por do sol com a bela vista para a Baía de todos os Santos, apontada pela escultura do poeta Castro Alves.

Assuntos relativos às prerrogativas do procurador do município de Salvador foram tratados em assembleia geral extraordinária realizada ontem, quarta, 28/02, pela diretoria da entidade, em sua sede, no Centro. Um dos temas discutido foi o PL 6726/2016, que tramita na Câmara dos Deputados em regime de prioridade.

Segundo o presidente da APMS, Eduardo Hassan, a associação sentiu a necessidade de reunir a classe para expor os temas, que estavam levantando dúvidas entre os colegas e esclarecer o que vem sendo realizado tanto localmente quanto em contexto nacional, pela ANPM. A AGE foi liderada pelo próprio presidente, ao lado do vice, David Luduvice, e da tesoureira, Lisiane Guimarães, tendo como secretário ad horc o procurador Daniel Oterbach.

A diretoria da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) fez uma visita de cortesia ao prefeito da cidade, ACM Neto, para divulgar o 1° Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, no gabinete no chefe do Executivo Municipal, na Praça Thomé de Souza.

Durante o encontro estiveram presentes o presidente da APMS, Eduardo Hassan; o vice-presidente, David Luduvice; o primeiro-secretário, Eduardo Porto, e o diretor social, André Vacarezza. Também participaram do momento a procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues; e os procuradores Francisco Bertino e Pedro Caymmi.

A publicação, fruto da parceria entre Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e a consultoria Herkenhoff & Prates, traz um estudo aprofundado sobre a realidade da advocacia pública no país e está sendo divulgado pelas associações filiadas para outras instituições e autoridades públicas no Brasil.

Diretoria da APMS na prefeitura

Eduardo Porto, Luciana Rodrigues, ACM Neto, Eduardo Hassan, André Vacarezza, Francisco Bertino, David Luduvice e Pedro Caymmi

Aproveitando a passagem do Carnaval neste mês de fevereiro e visando reunir os associados em mais um momento de alegria e descontração, a APMS realizará no próximo dia 28/2, a partir das 17h, no Restaurante da Praça, na Praça Castro Alves (Centro), mais uma edição do “Projeto Pôr do Sol”.

Depois dos dias de folia momesca, a ideia da iniciativa é promover um momento de comemoração com a classe em razão dos aniversariantes do quadrimestre e para dar as boas vindas ao novo procurador, recém-ingresso na carreira. Todos os associados são convidados a participar.

O ato iniciou esta semana na Paraíba

Durante o primeiro trimestre, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM está promovendo uma grande mobilização nacional com o propósito de realizar a divulgação do 1° Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil perante outras instituições e autoridades públicas.

A ação contará com as associações da ANPM de todas as regiões. As entidades receberão exemplares do estudo para que sejam entregues, pessoalmente, aos representantes de cúpula dos Poderes deste Estado, mediante agendamento prévio e registro fotográfico da reunião.

A ANPM sugere que as visitas de cortesia e, na ocasião, entrega do exemplar do Diagnóstico, sejam realizadas junto ao presidente do Tribunal de Contas, ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público, ao presidente do Tribunal de Justiça, ao presidente da Assembleia Legislativa, ao presidente da Seccional da Ordem dos Advogados e, finalmente, com outras autoridades, escolhidas por esta entidade, que possuam identificação nas causas de fortalecimento da advocacia pública municipal.

Além disso, a entidade também disponibilizará exemplares para associações subsidiarem os seus filiados com informações técnicas e dados relevantes sobre a realidade da Advocacia Pública nos municípios brasileiros. Com essas informações, os procuradores municipais poderão auxiliar no convencimento das autoridades políticas para a aprovação dos projetos capitaneados pela ANPM junto ao Congresso Nacional. Saiba aqui como participar!

A campanha iniciou esta semana na Paraíba. Saiba mais. 

Fonte: site ANPM/Link https://www.anpm.com.br/noticias/2146/anpm-promove-mobilizacao-nacional-para-divulgacao-do-1-diagnostico-da-advocacia-publica-municipal-no-brasil/

O presidente da APMS, Eduardo Hassan e o diretor da Associação Baiana dos Auditores Fiscais do Município, Gelson dos Santos, visitaram na tarde desta terça-feira (23/01), o chefe de gabinete da prefeitura de Salvador, João Roma, para convidar a prefeitura a ser apoiadora do I Congresso Regional de Direito Municipal, que será realizado em Salvador, nos dias 24 e 25 de maio.

O I Congresso Regional de Direito Municipal vai reunir procuradores e auditores fiscais municipais das regiões Norte e Nordeste, integrando a agenda da Associação Nacional de Procuradores Municipal. O tema geral já foi definido: “Autonomia municipal: o federalismo brasileiro em tempos de crise”. O objetivo é debater e refletir sobre alguns dos grandes temas do momento que tratam dos interesses dos municípios brasileiros, como por exemplo, a reforma tributária e seus possíveis impactos.

Para Hassan, esse congresso é de fundamental importância não só pela relevância do tema, mas também porque é o primeiro grande evento dessa natureza que será sediado em Salvador, reunindo procuradores e auditores fiscais dos estados Norte e Nordeste.

A Prefeitura de Salvador garantiu apoiar o evento juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores Municipais -ANPM e a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM.

Datas e temas já estão definidos! Programe-se!

A cidade de Salvador-BA vai sediar este ano o I Congresso Regional de Direito Municipal, a ser realizado pela Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) e Associação Baiana dos Auditores fiscais do Município (ABAM) e que já tem data agendada: dias 24 e 25 de maio.

Trata-se do primeiro evento que vai reunir procuradores e auditores fiscais municipais das regiões Norte e Nordeste, integrando a agenda da Associação Nacional de Procuradores Municipal. O tema geral já foi definido: “Autonomia municipal: o federalismo brasileiro em tempos de crise”. O objetivo é debater e  refletir sobre alguns dos grandes temas do momento que tratam dos interesses dos municípios brasileiros, como por exemplo, a reforma tributária e seus possíveis impactos.

Na programação, que vem sendo cuidadosamente pensada pela comissão organizadora e que terá palestrantes de referência no cenário nacional, o I Congresso Regional de Direito Municipal também visa proporcionar uma reflexão sobre o modelo do federalismo brasileiro no contexto da crise atual. As inscrições iniciarão no próximo mês de fevereiro. As entidades organizadoras divulgarão, nos próximos dias, a programação completa e o local que receberá o evento.

A proposta de realizar um evento de porte regional foi levada pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan, na assembleia geral da ANPM ocorrida durante o XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, em novembro último, em Curitiba-PR, sendo aceita pelos presentes.

Agende-se e aguarde mais informações por meio do site WWW.apms-ba.com.br.