No último dia 24 aconteceu a cerimônia de posse da nova diretoria da ANPM, em Brasília. O novo presidente eleito foi Cristiano Reis Giuliani, procurador do Município de Belo Horizonte.

Giuliani foi professor do Centro Universitário de Brasília de 2000 a 2007. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil. Lecionou em cursos de pós-graduação em Belo Horizonte (MG), Natal (RN) e Teresina (PI),  na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seções DF e MG, além de cursos de treinamento para servidores do Superior Tribunal de Justiça. Também foi assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Durante sua fala, no ato de posse, Giuliani concluiu: “A partir de hoje assumo o compromisso de trabalhar em favor da carreira, na defesa firme das prerrogativas dos Procuradores Municipais, bem como na luta permanente pelo fortalecimento da advocacia pública”.

O novo presidente também agradeceu e parabenizou o trabalho da gestão anterior, “É preciso agradecer o afinco, a dedicação, o trabalho e a determinação com que atuaram nos últimos dois anos em favor da advocacia pública”, disse Giuliani.

Fonte: ANPM | https://www.anpm.com.br/noticias/ver/2433/conheca-o-novo-presidente-da-anpm-cristiano-reis-giuliani/

A procuradora de Salvador, Lisiane Guimarães, também fará parte da nova gestão, ocupando o cargo de diretora financeira da entidade. Presidente da APMS esteve em Brasília prestigiando a posse.

Os novos membros da diretoria e conselhos fiscal e deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)  tomaram posse nesta terça-feira, 24/7, após eleição da chapa única que concorreu ao pleito para o biênio 2018/2020. O novo presidente da entidade é o procurador Cristiano Reis Giuliani, que substituirá o então presidente, Carlos Figueiredo Mourão.

Salvador também estará representada na nova diretoria. Trata-se da procuradora Lisiane Guimarães Soares, que ocupará o cargo de diretora financeira da entidade. O presidente da APMS, Eduardo Hassan, esteve presente na eleição e posse realizada nesta terça-feira, no Auditório do Edifício da OAB, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, em Brasília. Além dele, marcou presença na ocasião foi a também procuradora de Salvador, Geórgia Campello.

Confira abaixo a composição completa da chapa-única que concorreu ao pleito.

Chapa Gestão 2018/2020

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Cristiano Reis Giuliani

Vice-Presidente: Anne Karole Silva Fontenelle de Britto

Secretário-Geral: Bernardo Leopardi Gonçalves Barreto Bastos

Suplente: Patrícia Marques Gazola

Diretor de Defesa de Prerrogativas: Thiago Sanches Duarte

Suplente: Luciano Arthur Hutzelmann

Diretor Financeiro: Lisiane Maria Guimarães Soares

Suplente: Marília de Almeida Menezes

Diretor Jurídico: Marcos Augusto Carboni

Suplente: Pedro Pereira de Souza

Diretor de Comunicações: Rafael Prandini Rodrigues

Suplente: Francisco Miguel Soares

Diretor de Relações Institucionais: Dayse Maria Andrade Alencar

Suplente: Alessandro Farias Leite

Diretor de Filiação, Planejamento e Estruturação: Gustavo Machado Tavares

Suplente: Vitor Penno Reis

Diretor de Assuntos Legislativos: Ricardo Cioccari Timm

Suplente: Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha

Diretor de Eventos Científicos: Eduardo de Souza Floriano

Suplente: Thiago Viola Pereira da Silva

CONSELHO FISCAL

1º Titular: Iron José Valente

2º Titular: João Luiz Martins Eteves

3º Titular: Hércules Guerra

1º Suplente: Fabiana Thiesen Buhrer

2º Suplente: Luciano Vilela Nunes

3º Suplente: Taísa Cintra Dosso

CONSELHO DELIBERATIVO

1º Titular: Flávio Machado Nogueira

2º Titular: Diego Leão da Fonseca

1º Suplente: Mozart de Paula Batista Filho

2º Suplente: Valdecir Balbino da Silva

Os certificados de participação no I Congresso Regional de Direito Municipal já estão disponíveis para retirada no site oficial do evento. Para acessar o documento os participantes devem clicar no link http://congressoregionalmunicipal.com.br/certificado/ e seguir as instruções para a impressão do certificado. O I Congresso Regional de Direito Municipal foi realizado nos dias 24 e 25 de maio, no Wish Hotel da Bahia, por iniciativa conjunta da Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) e da Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais (ABAM).

Atuação é resultado de trabalho conjunto de procuradores do município, segundo APMS, que comemora vitória

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi declarado constitucional pelo pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) nesta quarta, 11/07, e as leis 8.464/2013 e 8.473/2013, referentes ao reajuste do imposto, permanecem vigentes na capital. A decisão foi considerada uma vitória pela Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), que acompanhou os trâmites, junto ao TJ/BA, das ações diretas de inconstitucionalidade que tiveram as referidas legislações como objeto.

Segundo o presidente da entidade, Eduardo Hassan, a decisão do pleno do TJ é benéfica para Salvador, visto que o imposto é uma das principais fontes de arrecadação e não poderia sofrer defasagem, o que desequilibraria os cofres públicos. “Esta vitória é resultado de uma atuação efetiva e de grande relevância dos procuradores do município. As leis consideradas constitucionais também corrigem diferenças de cobranças que prejudicavam os mais necessitados e prevêem até isenções”.

Um dos pontos que era controverso e constante de um dos votos de divergência, do desembargador José Edivaldo Rotondano, era referente às alíquotas para terrenos. No entanto, essas alíquotas já foram reduzidas por meio da edição da lei 8.723/2014, que acrescentou e revogou dispositivos da lei 7.186/2006. Assim, com 32 votos favoráveis, o IPTU de Salvador foi declarado constitucional.

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lançou na última quinta-feira, 5, o edital do seu concurso anual de monografias, que concederá aos vencedores o Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Melo. O nome dado ao prêmio é uma homenagem ao procurador municipal, advogado, jurista e professor universitário. Clique aqui e baixe edital completo.

Recentemente, o presidente e o vice-presidente da ANPM, Carlos Mourão e Raphael Serafim, reuniram-se com Celso Antônio Bandeira de Mello, que autorizou o uso do nome do seu pai para batizar o prêmio científico instituído pela Associação Nacional dos Procuradores  Municipais. Segundo Celso Antônio “é uma grande alegria verificar que deem o nome do meu pai a um prêmio da Procuradoria”.

Com o objetivo de destacar trabalhos que promovam o aperfeiçoamento dos instrumentos de defesa do Estado, a divulgação e o fortalecimento das carreiras integrantes da Advocacia Pública, especialmente das Procuradorias-Gerais dos Municípios, bem como o aprimoramento do direito público brasileiro, a ANPM promoverá, anualmente, a realização do “Concurso de Monografias Procurador do Município Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”.

O concurso conta com duas categorias:

I – Categoria universitária – Tema: “A importância das Procuradorias para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”;

II – Categoria profissional – Tema: “Obrigatoriedade Constitucional das Procuradorias Municipais”.

Os primeiros colocados, além de concorrerem a um prêmio em dinheiro, que variará entre R$2.000,00 (dois mil reais) a R$6.000,00 (seis mil reais), serão agraciados com o Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Melo, que será recebido em sessão especial durante o Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, em novembro de 2018.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Presidente da Comissão Organizadora: Carlos Figueiredo Mourão (Presidente da ANPM – Gestão 2016/2018)

Vice-Presidente da Comissão Organizadora: Cristiano Reis Giuliani (Presidente da ANPM – Gestão 2018/2020)

Coordenadores Científicos: Raphael Diógenes Serafim Vieira (RJ) Eduardo de Souza Floriano (MG)

COMISSÃO JULGADORA/CONSELHO EDITORIAL

Presidente: Rodrigo Brandão (Rio de Janeiro)

Irene Patrícia Nohara (São Paulo).

Juarez Freitas (Rio Grande do Sul)

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva (Minas Gerais)

Geórgia Teixeira Jezler Campello (Bahia)

Cristiane da Costa Nery (Rio Grande do Sul)

Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (Ceará)

Fredie Didier (Bahia)

Maurício Zockum (São Paulo)

Bruno Cunha (Pernambuco).

Ricardo Marcondes (São Paulo)

Francisco Bertino (Bahia)

Raphael Diógenes Serafim Vieira (Rio de Janeiro)

Cintia Estefânia Fernandes (Paraná)

Flávia Marckezine (Espírito Santo)

Igor Menezes (Rio de Janeiro)

Diego Ferreira (Rio Grande do Sul)

Silvia Costa Pinto Ribeiro de Araújo (Minas Gerais)

Paulo Roberto de Gouvêa Medina (Minas Gerais)

Gustavo Levate (Minas Gerais)

Gregore Moreira de Moura (Minas Gerais)

Para baixar a ficha de inscrição, clique aqui!

Fonte: ANPM | https://www.anpm.com.br/noticias/ver/2420/anpm-lanca-edital-do-concurso-de-monografias-oswaldo-aranha-bandeira-de-melo/

Associação Nacional requer edição de ato normativo reconhecendo o exercício das funções da advocacia pública como exclusivos dos procuradores efetivos, aprovados em concurso

Os presidentes das Associações dos Procuradores Municipais de Salvador (APMS) e de Camaçari (APMC), Eduardo Hassan e Carlos Eduardo Cerqueira, respectivamente, protocolaram no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) nesta quarta-feira, 5/07, pedido da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) para que seja expedido pelo órgão ato de caráter normativo – nos moldes da Instrução Normativa 003/2016, editada pelo TCE de Alagoas – em que reconhece o exercício das funções da advocacia pública como exclusivos dos procuradores efetivos, aprovados em concurso público.

No ofício, Associação Nacional cumprimenta a incisiva atuação do TCM na defesa do princípio do concurso público como forma prévia de investidura nos cargos públicos cujas atribuições sejam de natureza permanente e típicas de estado, reiterando à corte a necessidade de expedição do ato.

De acordo com a entidade, a medida, além de observar o princípio da meritocracia no acesso às funções públicas, assegura maior independência técnica à Procuradoria, na medida em que os ocupantes típicos dessa carreira típica de estado, quando concursados, dispõem de estabilidade funcional, prerrogativa essencial para o exercício do controle de legalidade interno com independência e imune de ingerências políticas de ocasião.

Presidente da APMC e da APMS

Reflexões sobre compliance na advocacia pública estiveram em pauta na palestra realizada pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan, durante o I Fórum Regional Sudeste da ANPM, em Vitória (ES). A participação do procurador baiano aconteceu no dia 21 de junho e fez parte do segundo painel do evento, que abordou como tema o uso da tecnologia a serviço da eficiência nas Procuradorias Municipais.

O fórum foi uma realização da Associação dos Procuradores Municipais de Vitória (APROVI) em parceria com a Associação dos Procuradores Municipais de Vila Velha (APROVVE) e aconteceu entre os dias 20 a 23 de junho. O tema central do evento discutiu “O papel da Advocacia Pública municipal na constituição cidadã”.

Além de Hassan, o vice-presidente da APMS, David Luduvice, também acompanhou a programação do evento.

Eduardo Hassan e Carlos Mourão (presidente da ANPM)

Diversão, comidas típicas e muita música deram a tônica da festa junina realizada pela Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) e Procuradoria Geral do Município (PGM) nesta quarta-feira, 20/6. O encontro reuniu procuradores, servidores, terceirizados e estagiários para juntos comemorarem as festividades de São João, tão populares no Nordeste.

Para o conselheiro da APMS, Cléber Botelho, estes momentos são importantes para o estreitamento das relações. “É uma oportunidade que temos de conhecer mais as pessoas, confraternizar e sair um pouco daquela rotina de trabalho do dia a dia”, pontua.

Quem também esteve presente na ocasião e elogiou a oportunidade de interação foi a procuradora geral do Município, Luciana Rodrigues. “É o momento que o pessoal pode ficar mais unido. O trabalho, inclusive, flui melhor. É importante a gente se reunir para se divertir também”.

A comemoração contou ainda com o sorteio de brindes para os presentes. Um dos ganhadores foi Neilton Lima, que elogiou a iniciativa do encontro das instituições. “Para mim está sendo ótimo! Uma festa como o São João, uma festa típica, que vem trazer alegria e diversão dentro do trabalho e isso é maravilhoso”, comemorou.

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