Procuradores do município de Salvador que ingressaram na carreira em 1998 estão completando vinte anos de atuação este ano. Para celebrar a ocasião eles estiveram reunidos com os demais colegas no último dia 3 de agosto, aderindo ao almoço comemorativo realizado pela APMS, no Restaurante Veleiro. A confraternização celebrou a passagem do Dia do Advogado, os aniversariantes do quadrimestre e as duas décadas de profissão dos colegas.

A procuradora Luciana Barreto Neves foi uma das componentes da turma presente na ocasião. Ela explica que começou muito jovem na carreira e esta foi sua primeira experiência com o Direito público e municipal.

“Para mim foi uma responsabilidade muito grande, mas também uma gratificação muito grande estar exercendo o papel que cabe à Procuradoria, de zelar pelo patrimônio municipal, de atender aos interesses do município. Tudo isso me encantou! Encontrei uma casa de muita harmonia e uma das coisas que mais prezo é o ambiente de trabalho que tenho”, explica ela, pontuando que depois de 20 anos de trabalho tem grande felicidade em estar convivendo com novos colegas.

Luciana Barreto e Francisco Bertino

O procurador Francisco Bertino, outro membro da turma, também reforça a harmonia entre os colegas e no ambiente de trabalho como marcante ao longo deste tempo.

“As pessoas que fazem a Procuradoria conseguiram construir um ambiente harmonioso, de coleguismo, de solidariedade no trabalho, de transformar em um lugar onde você vai encontrar pessoas com quem você gosta de trabalhar e de conviver. Eu entrei na Procuradoria e só me surpreendi: primeiro pela qualidade técnica das pessoas que eu encontrei e, segundo, pelas qualidades das pessoas”, pontua.

A turma realizou o concurso em 1997 e em 1998 os primeiros convocados começaram a ser chamados.

Parte da turma que comemorou no Restaurante Veleiro

Encontro reuniu associados para celebrar a passagem do Dia do Advogado, os aniversariantes do quadrimestre e os 20 anos de carreira da turma que ingressou na PGMS em 1998

Animação, entrosamento e interação entre os colegas estiveram em alta na comemoração tripla realizada pela APMS na última sexta-feira, 3/8, no Restaurante Veleiro, no Yacht Clube da Bahia. O almoço reuniu as associados para celebrar a passagem do Dia do Advogado – cuja data marco é o dia 11 de agosto, a comemoração dos aniversariantes do quadrimestre e os 20 anos de carreira da turma que ingressou na Procuradoria Geral do Município em 1998.

O presidente da associação, Eduardo Hassan, deu às boas vindas aos procuradores, agradecendo a participação de todos, relembrando às conquistas da categoria este ano e aproveitando a oportunidade para solicitar que os associados escrevam artigos para a continuidade da Revista Jurídica da entidade, cuja ideia é que seja lançada no final do ano.

O diretor cultural da APMS, Tércio Souza, também agradeceu e falou aos associados homenageados. “Além de celebrarmos os 20 anos do exercício da profissão destas pessoas, a ideia do encontro é celebrar a vida de cada um de vocês”, pontuou ele, frisando a união da carreira “que se reconhece e se integra”.

Um bolo para o tradicional “parabéns” encerrou a programação do dia, elogiada pelos presentes.  “Esses momentos propiciam que a gente se reencontre, extrapole a parte só de trabalho e tenha realmente uma fraternidade”, pontuou a procuradora Isabela Cabral.

Confira aqui galeria completa do evento!

No último dia 24 aconteceu a cerimônia de posse da nova diretoria da ANPM, em Brasília. O novo presidente eleito foi Cristiano Reis Giuliani, procurador do Município de Belo Horizonte.

Giuliani foi professor do Centro Universitário de Brasília de 2000 a 2007. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil. Lecionou em cursos de pós-graduação em Belo Horizonte (MG), Natal (RN) e Teresina (PI),  na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seções DF e MG, além de cursos de treinamento para servidores do Superior Tribunal de Justiça. Também foi assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Durante sua fala, no ato de posse, Giuliani concluiu: “A partir de hoje assumo o compromisso de trabalhar em favor da carreira, na defesa firme das prerrogativas dos Procuradores Municipais, bem como na luta permanente pelo fortalecimento da advocacia pública”.

O novo presidente também agradeceu e parabenizou o trabalho da gestão anterior, “É preciso agradecer o afinco, a dedicação, o trabalho e a determinação com que atuaram nos últimos dois anos em favor da advocacia pública”, disse Giuliani.

Fonte: ANPM | https://www.anpm.com.br/noticias/ver/2433/conheca-o-novo-presidente-da-anpm-cristiano-reis-giuliani/

A procuradora de Salvador, Lisiane Guimarães, também fará parte da nova gestão, ocupando o cargo de diretora financeira da entidade. Presidente da APMS esteve em Brasília prestigiando a posse.

Os novos membros da diretoria e conselhos fiscal e deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)  tomaram posse nesta terça-feira, 24/7, após eleição da chapa única que concorreu ao pleito para o biênio 2018/2020. O novo presidente da entidade é o procurador Cristiano Reis Giuliani, que substituirá o então presidente, Carlos Figueiredo Mourão.

Salvador também estará representada na nova diretoria. Trata-se da procuradora Lisiane Guimarães Soares, que ocupará o cargo de diretora financeira da entidade. O presidente da APMS, Eduardo Hassan, esteve presente na eleição e posse realizada nesta terça-feira, no Auditório do Edifício da OAB, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, em Brasília. Além dele, marcou presença na ocasião foi a também procuradora de Salvador, Geórgia Campello.

Confira abaixo a composição completa da chapa-única que concorreu ao pleito.

Chapa Gestão 2018/2020

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Cristiano Reis Giuliani

Vice-Presidente: Anne Karole Silva Fontenelle de Britto

Secretário-Geral: Bernardo Leopardi Gonçalves Barreto Bastos

Suplente: Patrícia Marques Gazola

Diretor de Defesa de Prerrogativas: Thiago Sanches Duarte

Suplente: Luciano Arthur Hutzelmann

Diretor Financeiro: Lisiane Maria Guimarães Soares

Suplente: Marília de Almeida Menezes

Diretor Jurídico: Marcos Augusto Carboni

Suplente: Pedro Pereira de Souza

Diretor de Comunicações: Rafael Prandini Rodrigues

Suplente: Francisco Miguel Soares

Diretor de Relações Institucionais: Dayse Maria Andrade Alencar

Suplente: Alessandro Farias Leite

Diretor de Filiação, Planejamento e Estruturação: Gustavo Machado Tavares

Suplente: Vitor Penno Reis

Diretor de Assuntos Legislativos: Ricardo Cioccari Timm

Suplente: Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha

Diretor de Eventos Científicos: Eduardo de Souza Floriano

Suplente: Thiago Viola Pereira da Silva

CONSELHO FISCAL

1º Titular: Iron José Valente

2º Titular: João Luiz Martins Eteves

3º Titular: Hércules Guerra

1º Suplente: Fabiana Thiesen Buhrer

2º Suplente: Luciano Vilela Nunes

3º Suplente: Taísa Cintra Dosso

CONSELHO DELIBERATIVO

1º Titular: Flávio Machado Nogueira

2º Titular: Diego Leão da Fonseca

1º Suplente: Mozart de Paula Batista Filho

2º Suplente: Valdecir Balbino da Silva

Os certificados de participação no I Congresso Regional de Direito Municipal já estão disponíveis para retirada no site oficial do evento. Para acessar o documento os participantes devem clicar no link http://congressoregionalmunicipal.com.br/certificado/ e seguir as instruções para a impressão do certificado. O I Congresso Regional de Direito Municipal foi realizado nos dias 24 e 25 de maio, no Wish Hotel da Bahia, por iniciativa conjunta da Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) e da Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais (ABAM).

Atuação é resultado de trabalho conjunto de procuradores do município, segundo APMS, que comemora vitória

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi declarado constitucional pelo pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) nesta quarta, 11/07, e as leis 8.464/2013 e 8.473/2013, referentes ao reajuste do imposto, permanecem vigentes na capital. A decisão foi considerada uma vitória pela Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), que acompanhou os trâmites, junto ao TJ/BA, das ações diretas de inconstitucionalidade que tiveram as referidas legislações como objeto.

Segundo o presidente da entidade, Eduardo Hassan, a decisão do pleno do TJ é benéfica para Salvador, visto que o imposto é uma das principais fontes de arrecadação e não poderia sofrer defasagem, o que desequilibraria os cofres públicos. “Esta vitória é resultado de uma atuação efetiva e de grande relevância dos procuradores do município. As leis consideradas constitucionais também corrigem diferenças de cobranças que prejudicavam os mais necessitados e prevêem até isenções”.

Um dos pontos que era controverso e constante de um dos votos de divergência, do desembargador José Edivaldo Rotondano, era referente às alíquotas para terrenos. No entanto, essas alíquotas já foram reduzidas por meio da edição da lei 8.723/2014, que acrescentou e revogou dispositivos da lei 7.186/2006. Assim, com 32 votos favoráveis, o IPTU de Salvador foi declarado constitucional.

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lançou na última quinta-feira, 5, o edital do seu concurso anual de monografias, que concederá aos vencedores o Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Melo. O nome dado ao prêmio é uma homenagem ao procurador municipal, advogado, jurista e professor universitário. Clique aqui e baixe edital completo.

Recentemente, o presidente e o vice-presidente da ANPM, Carlos Mourão e Raphael Serafim, reuniram-se com Celso Antônio Bandeira de Mello, que autorizou o uso do nome do seu pai para batizar o prêmio científico instituído pela Associação Nacional dos Procuradores  Municipais. Segundo Celso Antônio “é uma grande alegria verificar que deem o nome do meu pai a um prêmio da Procuradoria”.

Com o objetivo de destacar trabalhos que promovam o aperfeiçoamento dos instrumentos de defesa do Estado, a divulgação e o fortalecimento das carreiras integrantes da Advocacia Pública, especialmente das Procuradorias-Gerais dos Municípios, bem como o aprimoramento do direito público brasileiro, a ANPM promoverá, anualmente, a realização do “Concurso de Monografias Procurador do Município Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”.

O concurso conta com duas categorias:

I – Categoria universitária – Tema: “A importância das Procuradorias para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”;

II – Categoria profissional – Tema: “Obrigatoriedade Constitucional das Procuradorias Municipais”.

Os primeiros colocados, além de concorrerem a um prêmio em dinheiro, que variará entre R$2.000,00 (dois mil reais) a R$6.000,00 (seis mil reais), serão agraciados com o Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Melo, que será recebido em sessão especial durante o Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, em novembro de 2018.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Presidente da Comissão Organizadora: Carlos Figueiredo Mourão (Presidente da ANPM – Gestão 2016/2018)

Vice-Presidente da Comissão Organizadora: Cristiano Reis Giuliani (Presidente da ANPM – Gestão 2018/2020)

Coordenadores Científicos: Raphael Diógenes Serafim Vieira (RJ) Eduardo de Souza Floriano (MG)

COMISSÃO JULGADORA/CONSELHO EDITORIAL

Presidente: Rodrigo Brandão (Rio de Janeiro)

Irene Patrícia Nohara (São Paulo).

Juarez Freitas (Rio Grande do Sul)

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva (Minas Gerais)

Geórgia Teixeira Jezler Campello (Bahia)

Cristiane da Costa Nery (Rio Grande do Sul)

Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (Ceará)

Fredie Didier (Bahia)

Maurício Zockum (São Paulo)

Bruno Cunha (Pernambuco).

Ricardo Marcondes (São Paulo)

Francisco Bertino (Bahia)

Raphael Diógenes Serafim Vieira (Rio de Janeiro)

Cintia Estefânia Fernandes (Paraná)

Flávia Marckezine (Espírito Santo)

Igor Menezes (Rio de Janeiro)

Diego Ferreira (Rio Grande do Sul)

Silvia Costa Pinto Ribeiro de Araújo (Minas Gerais)

Paulo Roberto de Gouvêa Medina (Minas Gerais)

Gustavo Levate (Minas Gerais)

Gregore Moreira de Moura (Minas Gerais)

Para baixar a ficha de inscrição, clique aqui!

Fonte: ANPM | https://www.anpm.com.br/noticias/ver/2420/anpm-lanca-edital-do-concurso-de-monografias-oswaldo-aranha-bandeira-de-melo/

Associação Nacional requer edição de ato normativo reconhecendo o exercício das funções da advocacia pública como exclusivos dos procuradores efetivos, aprovados em concurso

Os presidentes das Associações dos Procuradores Municipais de Salvador (APMS) e de Camaçari (APMC), Eduardo Hassan e Carlos Eduardo Cerqueira, respectivamente, protocolaram no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) nesta quarta-feira, 5/07, pedido da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) para que seja expedido pelo órgão ato de caráter normativo – nos moldes da Instrução Normativa 003/2016, editada pelo TCE de Alagoas – em que reconhece o exercício das funções da advocacia pública como exclusivos dos procuradores efetivos, aprovados em concurso público.

No ofício, Associação Nacional cumprimenta a incisiva atuação do TCM na defesa do princípio do concurso público como forma prévia de investidura nos cargos públicos cujas atribuições sejam de natureza permanente e típicas de estado, reiterando à corte a necessidade de expedição do ato.

De acordo com a entidade, a medida, além de observar o princípio da meritocracia no acesso às funções públicas, assegura maior independência técnica à Procuradoria, na medida em que os ocupantes típicos dessa carreira típica de estado, quando concursados, dispõem de estabilidade funcional, prerrogativa essencial para o exercício do controle de legalidade interno com independência e imune de ingerências políticas de ocasião.

Presidente da APMC e da APMS