A diretoria da APMS se reuniu para definir o planejamento estratégico da entidade este ano. Atividades sociais e de estímulo à formação dos procuradores fazem parte dos planos da associação, além do acompanhamento da agenda política junto a ANPM em Brasília.

Foram definidas participações no II Congresso Regional de Direito Municipal, a ser realizado em João Pessoa, o Congresso de Direito Municipal em Salvador e o XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais em Brasília (DF). A intenção da diretoria é realizar cursos in company e está solicitando, inclusive, sugestões da classe por meio do e-mail apms @apms-ba.com.br

Na agenda social, as comemorações trimestrais dos aniversariantes permanecerão na programação, assim como os eventos de integração, como o que celebra o Dia da Advocacia Municipal, a festa junina, de final de ano, entre outros.

Segundo o presidente Eduardo Hassan e o diretor social Tércio Souza, em mensagem enviada aos procuradores, a APMS se preparou para mais um ano de eventos e atividades em prol do associado.

O II Congresso Regional de Direito Municipal será realizado nos dias 28 e 29 e março de 2019, no Centro de Convenções do Hotel Manaíra, em João Pessoa (PB). A segunda edição do evento é uma promoção conjunta do Sindicato dos Auditores Fiscais de João Pessoa e da Associação dos Procuradores de João Pessoa.

Visando estimular a participação da classe, a APMS viabilizará inscrições para os associados interessados em participar do evento.

Este ano o congresso terá como tema central “Autonomia municipal no contexto da Reforma Tributária: perspectivas para a sustentabilidade fiscal” e se propõe a debater e a refletir sobre alguns dos grandes temas nacionais do momento e que dizem respeito aos interesses dos municípios brasileiros, notadamente a discussão sobre a reforma tributária e os possíveis impactos que podem advir em relação a sua autonomia fiscal, levando, portanto, a uma intensa reflexão sobre o atual modelo do Sistema Tributário Nacional.

A primeira edição do Congresso Regional de Direito Municipal foi realizada em 2018 pela APMS e pela ABAM, em Salvador.

Confira aqui mais informações sobre o evento!

Campanhas de doações integrarão agenda fixa da APMS

As doações de leite, fraldas e itens de higiene recolhidas pela APMS foram entregues nesta quinta, 27, na sede da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), entidade que acolhe 79 crianças de 0 a 18 anos em situação de abandono, maus tratos e abuso.

A comitiva liderada pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan, primeiro teve um encontro com o diretor-presidente da OAF, Josias Sousa da Silva; o diretor do Conselho Municipal de Assistência Social, Marcelo Tourinho, e outros representantes de diferentes setores da entidade beneficiada. Participaram também a procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues, e a procuradora Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, também secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) de Salvador.

No encontro, Josias apresentou um vídeo e falou das dificuldades da OAF em manter os acolhidos, relatando despesas médicas, de alimentação, e com profissionais em tempo integral, que cuidam das crianças nos apartamentos residenciais, fora a equipe de multiprofissionais que atua no local atendendo nas áreas de Psicologia, Enfermagem, Assistência Social, Pedagogia. A entidade tem um convênio com a prefeitura, sendo a única em Salvador que recebe a faixa etária dos 0 aos 6 anos de idade, com estrutura de berçário. Mas a quantia não é suficiente, necessitando de doações constantes de itens ou dinheiro, e também de renda obtida por meio de aluguéis de seus espaços, como o auditório que possui para 220 pessoas, capela e salão para eventos.

“Acredito que precisamos fazer estes gestos sempre e retribuir o que recebemos da sociedade. Este foi um primeiro ato, mas se tornará uma campanha fixa da APMS, com pelo menos duas doações rotineiras ao longo do ano”, disse o presidente da APMS, Eduardo Hassan.

Depois do encontro, foi feita a visita ao espaço que abriga a OAF. Um local amplo, com estrutura e bem organizado. A comitiva esteve nos apartamentos, organizados por faixa etária dos acolhidos, e interagiu com as crianças. Em cada apartamento, uma profissional olhava as crianças, inclusive na área do parquinho e quadra, onde os maiores estavam. Veja galeria da visita.

Festa da entidade marca 15 meses de gestão da atual diretoria

As falas e discursos durante a festa de fim de ano realizada pela APMS na última sexta, 7, na Associação Atlética da Bahia (Barra), mostraram que, apesar de 2018 não ter sido um ano fácil, não impediu a classe de ter motivos de sobra para comemorar. Animado pela cantora Moema Bartira e pela banda Vitrola Baiana, o evento trouxe um novo porte às comemorações e como novidade, lançou edição comemorativa de 10 anos da revista jurídica da APMS e entregou a primeira edição do prêmio Almir Britto, iniciativa que visa homenagear autoridades e procuradores que se destacaram por atuação em prol da valorização e institucionalização da advocacia pública.

“Foram 15 meses de gestão, de uma diretoria atuante e unida. Enfrentamos terremotos e maremotos, mas conseguimos fazer realizações”, disse o presidente da APMS, Eduardo Hassan, num discurso que fez um apanhado dos marcos da gestão, entre eles a realização do primeiro Congresso Regional de Direito Municipal, o fortalecimento da parceria com entidades como a ABAM e a Apeb e o investimento em formação.

Após as boas vindas de Hassan, foi iniciada a entrega do troféu aos homenageados pelo prêmio Almir Britto. Os oito prestigiados da noite – entre eles, quatro membros da carreira – destacaram em suas falas a alta qualificação dos procuradores do município em suas atuações e parabenizaram a associação pela honraria concedida ao procurador falecido em abril deste ano, cuja trajetória, conforme citada por muitos, passou pelas mais diversas áreas da Procuradoria, inclusive pela Procuradoria Geral e pela Secretaria da Fazenda.

A esposa de Almir Britto, inclusive, Jurema Britto, esteve presente ao evento e foi a primeira a entregar o prêmio à procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues, que abriu a sequência dos premiados. Foram eles: o secretário da Fazenda, Paulo Souto; o secretário municipal de gestão e procurador, Thiago Dantas; o desembargador Pedro Guera; o deputado José Carlos Aleluia; deputado João Roma;o procurador Pedro Caymmi e o prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, na ocasião representado pela PGM Luciana Rodrigues.

A festa encerrou com muita música, dança, entrosamento e descontração. A edição comemorativa da “Associação dos Procuradores do Município de Salvador em revista” foi entregue na saída do evento, trazendo uma coletânea de textos sobre temas ligados à atividades dos procuradores e abriu espaço, pela primeira vez, para membros da carreira de outros municípios.

Fotos de Sérgio Figueiredo