#APMSOLIDARIEDADE

SEGUNDA – 04/05

A Prefeitura inaugura nesta terça-feira (05) um hospital exclusivo para tratar pacientes com a Covid-19.

Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões para estados e municípios

Setor público terá salário congelado até 2021, e dívidas com a União ficam suspensas

SEXTA A DOMINGO – 01, 02 E 03/05

Brasil registra 101.147 casos de coronavírus e 7.025 mortes pela doença

QUINTA-FEIRA – 30/04

Salvador terá distribuição gratuita de três milhões de máscaras à população

Associação dos Procuradores do Município de Salvador, em parceria com a Procuradoria do Município, lança série de podcasts “Momentos”

Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas

Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio

ARTIGO – Fábio Vilas-Boas – Quatro semanas para esmagar a curva

QUARTA-FEIRA – 29/04

ANPM participa de reunião virtual com Órgãos Colegiados da Jusprev

Mais de 12 mil pessoas sacaram benefício do Salvador para todos

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

TERÇA-FEIRA – 28/04

Diretora da OPAS pede continuidade na vacinação para evitar risco de outros surtos durante pandemia de COVID-19

28 de abril 2020 — A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, pediu nesta terça-feira (28) que os programas de vacinação continuem durante a pandemia de COVID-19.

Ação judicial proposta por procuradores destina recursos para combate à pandemia em Salvador

Associação dos Procuradores Municipais de Osasco lança programação semanal de debates no 

Como interpretar o teste rápido (O Globo – compartilhado pelo procurador João Deodato) – Link (clique aqui e visualize em tamanho maior)

Acesse abaixo a primeira edição do podcast “Momentos”, sobre contratações emergenciais ou clique aqui: Momento – edição 1: 

Com o objetivo de possibilitar a troca de experiências e de conhecimento entre os procuradores do município do Salvador, o podcast “Momentos”, iniciativa da APMS e PGMS, começa a circular a partir desta sexta-feira, 30 de abril. A série de lançamento será voltada para o momento de enfrentamento da pandemia que tem mobilizado a produção diária da classe. Os procuradores Rafael Carrera e Eduardo Teles, idealizadores do programa, estão no comando das edições e trarão convidados a cada tema a ser explorado! Nesta primeira edição, os convidados são os procuradores Catarina Velloso e Matheus Galdino!

Defesas realizadas por procuradores que integram a Procuradoria Fiscal do Município de Salvador vêm sendo acatadas pela Justiça baiana, garantindo a arrecadação regular dos contribuintes e a ação da Prefeitura em políticas públicas para enfrentar a pandemia e combater a propagação do coronavírus.

As contestações vêm sendo feitas frente a mandados de segurança impetrados por contribuintes (pequeno, médio e grande portes) com pedidos de liminares para suspender o pagamento dos tributos e dos parcelamentos de dívidas tributárias por conta do isolamento social e da interrupção de atividades.

Nas peças, os procuradores alegam o crescimento dos gastos por conta da atuação emergencial, a redução na arrecadação se comparada ao mesmo período de 2019 e o recuo no ingresso de recursos correntes líquidos aos cofres municipais.

“Um Estado forte e capaz, neste momento, é a melhor, se não a única, perspectiva para o enfretamento da mais grave crise sanitária dos últimos tempos, uma vez que medidas isoladas, como afirmado, não terão o poder de aplacar o colapso por hora enfrentado”, citam em uma das iniciais.

O Judiciário baiano vem seguindo a linha das contestações dos procuradores e negando os requerimentos de liminares. A projeção de gastos extraordinários apresentados pelas secretarias que lidam diretamente com ações de enfrentamento da pandemia é de cerca de R$ 263 milhões. Instalação e aparelhamento de hospitais de campanha, incrementação da rede de saúde, aquisição de materiais e testes da doença, contratação de mão de obra, aluguel de leitos na rede privada de saúde, apoio assistencial às famílias vulneráveis e de baixa renda são algumas das medidas listadas que estão sendo necessárias de serem adotadas com estes recursos.

Recursos provenientes de dívidas federais serão destinados para ações de enfrentamento à pandemia pelo coronavírus em Salvador nas áreas da saúde, assistência social e educação.

Isto só será possível por conta de uma ação judicial com pedido de tutela de urgência impetrada por procuradores municipais contra a União, a Caixa Econômica Federal e o BNDES.

A decisão favorável, concedida pelo Juízo da 13ª Vara Federal, suspendeu o pagamento por quatro meses de parcelas referentes a dívidas tributárias e contribuições, inclusive o FGTS, e de contratos de empréstimos firmados, liberando cerca de R$ 90 milhões para que o município possa agir na frente de combate que foi montada.

#APMSOLIDARIEDADE

QUINTA – 23/04

 A Bahia registra 1.789 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), sendo 202 profissionais de saúde. Considerando o número de 419 pacientes recuperados e 59 óbitos, 1.311 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Prefeitura faz primeira blitz das máscaras nesta quinta-feira (23)

A Prefeitura, por meio da Transalvador, realiza nesta quinta-feira (23), às 9h30, a primeira blitz de trânsito para fiscalizar o uso de máscaras, na região do Dique do Tororó (na altura do posto de gasolina que fica no sentido Estação da Lapa, depois da Sucop).

8 em cada 10 brasileiros adotam hábitos de higiene contra o coronavírus

Primeiro ciclo do Vigitel COVID-19 aponta mudança de hábitos da população brasileira, como higienização frequente das mãos, de superfícies de objetos

Com a publicação da Resolução STJ/GP 9, que permitiu a realização de sessões de julgamento por videoconferência, em caráter excepcional, durante a pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem tomado medidas para que a participação dos operadores do direito e do público em geral nas sessões ordinárias – que terão início em maio – e extraordinárias ocorra da forma mais próxima possível à das sessões presenciais

Câmara aprova uso do saldo de fundos de assistência durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 23, um projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social apurados até dezembro de 2019.

QUARTA – 22/04

Começa a valer nesta quinta (23) decreto sobre uso geral de máscaras na cidade

A partir desta quinta-feira (23), passa a valer em Salvador o decreto, publicado no Diário Oficial (DOM), que obrigada a população a fazer uso de máscara de proteção no trânsito, transporte público municipal e ambientes de trabalho.

TERÇA – 21/04

Bolsões de estacionamento Zona Azul na orla são fechados

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) começou a fechar, nesta terça-feira (21), bolsões de estacionamentos Zona Azul localizados na orla da cidade.

A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, pediu aos países das Américas que acelerem e ampliem a testagem para o coronavírus responsável por causar COVID-19.

Associados da ANPM têm 20% de desconto em cursos da ESDM

A ANPM e a Escola Superior de Direito Municipal firmaram uma parceria para que os associados possam se capacitar e permanecer em casa, neste momento de isolamento social no combate ao Coronavírus.

SEGUNDA – 20/04

Atuação de procuradores do Município do Salvador permite repasse de verbas à prefeitura

Por conta de apelação interposta por procuradores da Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo Patrimônio e Obras (PROAPO) de Salvador, o município poderá receber os recursos que deverão ser destinados pelo governo federal para enfrentar a pandemia pelo Covid-19.

APMS fará doações para moradores de rua e Projeto Axé

Ação integra a campanha #APMSolidariedade, que visa estimular gestos solidários durante o período da quarentena.

Movimento Nacional pela Advocacia Pública reafirma compromisso com a Constituição e com o Estado Democrático de Direito

Leia nota pública.

SEXTA A DOMINGO – 18 A 20/04

Procuradores colaboraram com o “Salvador por todos”

Cerca de 20 mil soteropolitanos serão beneficiados pelo programa “Salvador por todos” neste mês. O auxílio, previsto pela Lei nº 9517 (veja íntegra) destinando R$105 milhões a trabalhadores informais, começou a ser entregue na última semana.

FONACATE FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VAKINHA CORRENTE DO BEM DAS CARREIRAS DE ESTADO

SAIBA COMO ENTRAR EM CONTATO COM AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA

Por conta de apelação interposta por procuradores da Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo Patrimônio e Obras (PROAPO) de Salvador, o município poderá receber os recursos que deverão ser destinados pelo governo federal para enfrentar a pandemia pelo Covid-19.

Os procuradores solicitaram tutela cautelar de urgência, concedida pelo Tribunal Regional Federal em liminar, suspendendo a inscrição do Município de Salvador no Cadin. A decisão foi publicada no dia 7 de abril último e viabilizou que o município estivesse apto a receber os repasses federais cujos valores estão sendo discutidos pelo Senado Federal nesta sexta, 17. Os planos do governo é destinar R$ 22 bilhões para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus.
A inscrição no Cadin foi em decorrência de uma multa cobrada pelo Ibama, que alega ausência de licença ambiental federal para realização de uma obra na capital baiana. A matéria permanece objeto de processo judicial em andamento.

Ação integra a campanha #APMSolidariedade, que visa estimular gestos solidários durante o período da quarentena. 

A Associação dos Procuradores Municipais de Salvador (APMS) vai doar recursos para fornecer quentinhas à população em situação de rua do Centro da cidade e do bairro do Comércio. Além disso, fará doação ao Projeto Axé, ONG que atua com crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e que teve a sede roubada recentemente.

A ação integra campanha da associação que busca incentivar os gestos solidários nessa época de pandemia, que adotou a palavra “solidariedade” como marco de atuação e a hastag #APMSolidariedade. A APMS está convidando os associados e as pessoas a aderir às doações. Para participar, é só depositar a contribuição na conta da entidade, Banco Bradesco Ag. 3021-0/ C/C 190.558-9; e enviar comprovante para o e-mail apms@apms-ba.com.br ou para whatsApp 71 99287-2203.

A entidade já participou de campanhas nacionais solidárias realizadas pelo Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), além de outras ações no âmbito local, com doação às Obras Sociais Irmã Dulce e junto ao grupo Carreiras de Estado Organizadas (CEO).Todas com doações de recursos para auxiliar grupos em situação de vulnerabilidade, por meio de instituições de caridade.

COMPARTILHAMENTO E  APOIO  – A campanha também incentiva os membros da classe a constituírem uma rede de apoio, com o compartilhamento de informações úteis e a apoiarem os que integram o grupo de risco da pandemia como voluntários.

Informes com dicas úteis para a convivência durante a quarentena vêm sendo divulgados periodicamente, bem como um resumo dos principais destaques das notícias da semana, facilitando o acesso às principais informações oficiais do período, seja sobre prevenção, serviços ou dicas úteis. Saiba mais sobre a campanha.

#APMSOLIDARIEDADE

QUINTA – 09/04/2020

Estados e municípios terão R$ 4 bilhões extras para combater coronavírus

Todos os municípios foram contemplados e poderão adquirir mais materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais e ações de saúde

COVID-19: OMS atualiza guia com recomendações sobre uso de máscaras

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou na noite desta segunda-feira (6) um guia atualizado com orientações sobre a utilização de máscaras no contexto da COVID-19, inclusive para países e territórios que avaliam recomendar ou já recomendam o uso por pessoas sem sintomas.

Brasil registra 17.857 casos confirmados de coronavírus e 941 mortes

 Foram 1.930 novas confirmações em 24 horas. São Paulo concentra a maior parte das notificações da lista nacional e apenas Tocantins não tem óbito pela doença no país

 Bahia registra 568 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 5,54% do total de casos notificados. Até o momento, 3.404 casos foram descartados e houve 19 óbitos, sendo 11 no município de Salvador e oito nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1) e Ilhéus (1).

Bahia registra 19º óbito por coronavírus (Covid-19)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta quinta-feira (9), o 19º óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado

Decreto exige uso de máscara por frentistas e trabalhadores de mercados, limpeza urbana e obras 

A partir da próxima quinta-feira (16), as empresas deverão fornecer máscara a todos os trabalhadores de obras públicas ou privadas, de mercados, de limpeza urbana e frentistas, e estes devem utilizar o material.

Plataforma recebe doações para público em situação de vulnerabilidade

O portal Doa+Salvador, lançado pela Prefeitura em parceria com a startup baiana SolidarEasy, está recebendo doações de kits de emergência para diminuir os impactos causados pelo coronavírus. Para participar da campanha, basta acessar o link doamaissalvador. com.

 A Procuradoria Geral de Camaçari/BA conseguiu levantar para os cofres do Município aproximadamente R$ 2 milhões em valores represados em contas judiciais de ações envolvendo o ente público.

Medida provisória fixa regras para cancelamento de espetáculos e reservas em hotéis

Regras valem também para cinemas, teatros, locadoras de veículos, parques temáticos, artistas, agências de turismo

Planos de saúde manterão atendimento de inadimplentes

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou, nesta quinta-feira, 9, que as operadoras de planos de saúde devem manter a assistência médica aos beneficiários inadimplentes dos contratos individuais, familiares, coletivos por adesão e coletivos com menos de 30 pessoas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

QUARTA – 08/04/2020

Ministério da Saúde adquire 6,5 mil respiradores fabricados no Brasil

Contrato foi assinado nesta terça (07). A expectativa é de que os aparelhos sejam entregues em até 90 dias, sendo quase 2 mil ainda neste mês para reforçar a rede pública de saúde de estados e municípios no tratamento de casos graves de COVID-19

Bahia autoriza tratamento que associa hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes com coronavírus

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou hoje (8) que o Governo do Estado vai liberar, mediante prescrição médica, o uso da associação dos medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes internados no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnóstico positivo para coronavírus (Covid-19).

Governo do Estado abre edital para produção de máscara de proteção da Covid- 19

O Governo do Estado abriu, nesta quarta-feira (8), um processo para habilitação de associações, cooperativas, microempresas e empresas, instaladas no estado da Bahia, para produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica e funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19).

Pescadores seguem com livre acesso às praias para garantir frutos do mar

Os pescadores que dependem da atividade para o sustento e aproveitam o período da Semana Santa para melhorar as vendas seguem com livre acesso às praias de Salvador.

Procuradores municipais de Recife/PE e AGU agilizam processos graças à criação de grupo virtual

O distanciamento social, medida recomendada pela Organização Mundial da Saúde e implementada por diversos municípios face à pandemia da Covid-19, força trabalhadores de diversos setores a adaptarem processos do dia-a-dia à nova realidade.

Tribunal lança página na internet com informações sobre coronavírus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma página em seu site oficial para reunir informações sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

MP destina mais R$ 2,6 bilhões para combate à pandemia de Covid-19

A Medida Provisória 947/20 destina crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões para ações de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

TERÇA – 07/04/2020

Prefeitura prorroga mais medidas preventivas de enfrentamento ao coronavírus

O prefeito ACM Neto anunciou a prorrogação do decreto que restringe o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniências em postos de combustíveis, e que suspende o funcionamento de casas de shows, boates, danceterias, casas de festas e eventos, clinicas de estética e salões de beleza. As medidas valerão por mais 15 dias a partir da quinta-feira (9).

Salvador ganha blitze de testagem rápida contra coronavírus

A Pituba – bairro com maior número de casos de coronavírus na capital baiana, com 25 registrados até a segunda-feira (6) – foi a primeira localidade a receber a blitz de testes rápidos para identificação de casos de Covid-19 na cidade.

Distanciamento social depende de capacidade de resposta à pandemia

Ministério da Saúde alerta que as medidas devem ser adotadas de acordo com a garantia da estrutura ao sistema de saúde e deve ser avaliada pelos gestores, de acordo com a realidade local

Ministério da Saúde publica guia com evidências científicas sobre diagnóstico e tratamento para coronavírus

Estão reunidas em um único documento as orientações existentes para o enfrentamento da doença. A atualização das evidências científicas será periódica, conforme surgirem novos dados da doença

Ministério da Saúde já atendeu 471,6 mil pessoas à distância

Mais de 1 milhão de pessoas procuraram os serviços de teleatendimento do SUS para receber orientações sobre sinais e sintomas do coronavírus

Ministério da Saúde acompanha 9 estudos para obter novos tratamentos contra coronavírus

Estão envolvidos nestes ensaios clínicos mais de 100 centros de pesquisa brasileiros. O objetivo é testar novos medicamentos e terapias que podem ser efetivas no tratamento de pacientes com a doença

Procuradores de Campina Grande/PB conseguem liberação de R$ 3 milhões de conta judicial para combate ao Coronavírus

A Procuradoria do Município de Campina Grande/PB obteve uma importante vitória para o combate à Covid-19, na última semana

SEGUNDA – 06/04/2020

Saúde define critérios de distanciamento social com base em diferentes cenários

Medidas de isolamento devem ser proporcionais à realidade apresentada em cada região, observando critérios epidemiológicos, ou seja, de transmissão da doença, além da capacidade da rede de saúde

NOTA PÚBLICA

Nesta sexta-feira (3), o presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani, divulgou uma nota pública logo após a PEC do “Orçamento de Guerra” ser aprovada na Câmara

SEXTA A DOMINGO – 03 A 05/04/2020

Governo do Brasil libera R$ 9,4 bilhões para combate ao coronavírus

Medida Provisória que destina verba adicional para as ações de enfrentamento à doença foi publicada nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União

Advocacia Pública Municipal de Campinas/SP se fortalece com criação de Procuradoria-Geral

Na última terça-feira (31), o Diário Oficial da Prefeitura de Campinas/SP publicou a lei complementar de criação do projeto da Procuradoria-Geral do Município

Ministro nega ação que pedia utilização de leitos de UTIs privadas pelo SUS

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a atuação do Judiciário feriria o princípio da separação dos Poderes.

Sessão virtual do Plenário iniciada nesta sexta tem as primeiras sustentações orais enviadas por meio eletrônico

Foram enviadas ao STF, por vídeo ou áudio, 17 manifestações de advogados e de outras partes habilitadas na sessão virtual do Plenário.

Plenário aprova PEC do orçamento de guerra em 1º turno

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 505 votos a 2, em primeiro turno, a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Orientação e participação na elaboração de decretos integram atuação da classe durante pandemia

Cerca de 20 mil soteropolitanos serão beneficiados pelo programa “Salvador por todos” este mês. O auxílio, previsto pela Lei nº 9517 (veja íntegra) destinando R$105 milhões a trabalhadores informais, começou a ser entregue esta semana. O projeto de lei que viabilizou a criação do benefício teve em sua elaboração a participação de procuradores municipais, que forneceram orientações jurídicas para concretizar a medida pensada pelo Executivo a fim de contornar os efeitos da pandemia pelo Covid -19.

O PL nº 51/20, que viabilizou o programa, foi apenas um dos instrumentos jurídicos orientado pelos procuradores que atuam no gabinete da Procuradoria Geral do Município de Salvador e buscam concretizar – por meio das normas – medidas essenciais que necessitam ser realizadas pela Prefeitura em tempo recorde.

Mais 14 decretos foram objetos desta atuação, que, em tempo hábil, foram publicados; muitos, em edições extraordinárias do Diário Oficial. O trabalho exigiu esforços, repertório de estudos e de conhecimento do Direito, dada o ineditismo da pandemia e a urgência das concretizações das medidas.

Um outro exemplo importante que representou mais segurança para a população de Salvador foi o apoio dado aos procedimentos para aprovar a Situação de Calamidade Pública pela Assembleia Legislativa da Bahia, cujas consequências trouxeram um combate efetivo para conter a propagação do vírus.

#APMSolidariedade. Informações úteis para evitar que você saia de casa em época de pandemia. Envie também suas dicas e ajude a construir uma rede de apoio!

Dentro da proposta de compartilhamento de informações, seguem algumas dicas de serviços delivery, que podem facilitar sua vida, evitando a saída de casa. Envie também a sua dica para o whatsApp da APMS (71 99287-2203) ou para o e-mail comunicacaoapms@gmail.com. Vamos inserir neste link e compartilhar. Assim, iremos formar nossa rede de apoio para esta quarentena!

Aproveitamos e colocamos mais abaixo orientações oficias sobre os cuidados e procedimentos para recebimento de compras e higiene!

Principais supermercados

Hiperideal – Pelo site,  é possível escolher o produto e fazer a compra online, seja para retirar nas lojas ou para receber em casa. Acesse aqui

Ceasa Rio Vermelho – Fornece delivery via whatsApp: 99268-9681 (Hortifruti Novos Tempos)

Rede Mix – Todas as lojas de bairro estão fazendo delivery. Procure o contato da do seu bairro, ou bairro próximo. Telefone central: (71) 3372-1117. Site: http://redemixsupermercados.com.br/. Clique aqui e acesse.

Walmart/Sams Club/Atacadão – Não está oferecendo serviço delivery.

Extra – as lojas de Salvador mantiveram o serviço delivery com prioridade para os maiores de 60 anos, e com agendamento. É possível solicitar pelo site www.extra.com.br. Acesse aqui

Principais farmácias

Pague Menos – Acesse aqui o site. Fornece serviço de entrega, mas o ideal é procurar a farmácia mais próximo. pelo site, você consegue localizar

Drogaria São Paulo – Fornece o serviço Delivery. Televendas: 71 4003-303. Site, acesse aqui.

Drogasil – Acesse aqui o site. Fornece serviço de entrega, mas o ideal é procurar a farmácia mais próximo. pelo site, você consegue localizar

Drogaria Globo – Localize aqui a loja mais perto de sua casa e entre em contato. Fornece serviço delivery. Site em manutenção até o momento da finalização deste levantamento.

VEJA MAIS OPÇÕES

ATENÇÃO PARA AS ORIENTAÇÕES – COMPRA DELIVERY!