Os procuradores do Município de Salvador Rafael Carrera e Eduardo Teles abordam o tema “Os reflexos da pandemia na Advocacia Pública” na próxima live realizada pela APMS em seu Instagram @apmsba, às 18h do dia 10 de novembro. Será a primeira edição do mês da “APMS Convida”, espaço criado pela associação para possibilitar a discussão de temas de relevância para operadores do Direito, servidores públicos, demais profissionais que atuam na área pública e jurídica.

A necessidade de adoção de medidas de enfrentamento à COVID-19 impactou em vários setores da sociedade, inclusive, na área jurídica. A pandemia exigiu do advogado público adaptações em sua forma de atuação e uma postura diferenciada, com adequações dos institutos jurídicos e celeridade de processos, refletindo em diversas áreas do Direito.

Ambos os convidados da live “APMS Convida” são responsáveis pela elaboração e produção de dois instrumentos que refletem a produção de conhecimento e a atuação dos procuradores municipais durante a pandemia: o Boletim Informativo COVID-19 (BIC) e o podcast “Momentos”, registrando as principais adequações e marcos de atuação da classe. O BIC ainda continua sendo atualizado regularmente no site da Procuradoria Geral do Município (veja aqui), contendo todo o arcabouço jurídico produzido frente ao cenário.

Rafael Carrera é também advogado, doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela UCSAL e mestre em Direito Público pela UFBA. Eduardo Teles, advogado e especialista em Direito do Estado pela FSBA.

Evento ocorrerá em plataforma online

O presidente da APMS, Eduardo Hassan; a vice, Lilian Almeida, e a procuradora de Salvador, Daniela Bonfim, estarão proferindo palestras no Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais. A programação, por meio de plataforma digital, inicia no dia 24 de novembro, às 19h, com palestra magna do advogado e professor, doutor em Direito Tributário, Heleno Torres.

As inscrições para o evento, apoiado pela associação, já estão abertas e membros da PGM interessados em participar devem solicitar sua inscrição pelo e-mail apms@apms-ba.com.br. Temas variados estarão sendo abordados nos dias 25 e 26 de novembro de forma simultânea em diferentes salas virtuais por meio de palestras, painéis temáticos, painéis especiais e debates dos enunciados. Entre eles, estão “Reforma Tributária e a Defesa da Autonomia dos Municípios”; “A atuação da Advocacia Pública e a Pandemia do CORONAVÍRUS”, “Direito ao Saneamento Básico na era Pós- COVID-19”, “A Simplificação No Direito Ambiental”, “ISS e novas tecnologias”, “Lei complementar 174 e o seu reflexo nos municípios”, entre outras temáticas.

A procuradora do Município de Salvador, Daniela Bonfim, profere palestra sobre transação e negócios jurídicos processuais no dia 25/11, às 19h (sala 1). No mesmo dia e horário, o presidente da APMS, Eduardo Hassan, será o palestrante da sala 3, sobre “Honorários Advocatícios para a Advocacia Pública e os recentes julgados do STF”. No último dia de programação, 27/11, é a vez de Lilian Almeida, a vice-presidente da associação soteropolitana, falar sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.

Programação completa e forma de participar pode ser acessada pelo site http://www.cbvpm.com.br/index.html. Clique AQUI e veja agora.

Assista abaixo vídeo de DIVULGAÇÃO

Proposição será tema da live APMS Convida nesta terça, 20/10, com o presidente da ANPM, Cristiano Giuliani

As entidades integrantes do Fonacate, incluindo a ANPM, apresentam esta semana sugestões para emendas a serem apresentadas à PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) pelas carreiras.  O tema foi discutido durante Assembleia Geral do órgao ocorrida no último dia 13 de outubro, em Brasília.

Na ocasião, o presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani, que é o convidado da live APMS Convida nesta terça, 20, 8h, ressaltou a importância da participação da associação nos debates sobre a matéria. Durante a assembleia, os dirigentes discutiram o mandado de segurança coletivo impetrado pelo Fonacate a fim de obter a divulgação dos documentos que embasaram a redação da PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa apresentada pelo Governo Federal, conforme divulgado pela ANPM em seu site.

Durante o encontro, foi divulgado o site da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (acesse aqui), que apresenta a composição da frente lançada em 2019, além de exibir as pautas prioritárias dos servidores públicos no Congresso Nacional e as atividades no grupo na mídia.

*Com informações da ANPM/ link https://anpm.com.br/noticias/anpm-participa-das-acoes-do-fonacate-sobre-a-reforma-administrativa-proposta-pelo-governo

APMS Convida traz os procuradores municipais Eduardo Porto e Cristiano Giuliani, este presidente da ANPM. Confira abaixo!

Evento digital foi realizado em parceria com a PGMS

“A defesa do acusado no processo administrativo disciplinar -questões fundamentais”. Este foi o tema do  webinar realizado pela APMS em parceria com a Procuradoria Geral do Município do Salvador no último dia 25 de setembro, via plataforma zoom.

O evento, cujas inscrições gratuitas ficaram disponíveis via Sympla, reuniu procuradores municipais, servidores, advogados públicos de outras carreiras e profissionais de Direito. Trouxe como conferencista  o advogado especialista e subprocurador geral do Distrito Federal, Antônio Carlos Alencar Carvalho, com o objetivo de viabilizar o aprofundamento de conhecimento sobre o Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância, à luz das jurisprudências dos tribunais e da causuística da Administração Pública.

A abertura do evento foi feita pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan, que deu as boas vindas a todos, falou da iniciativa da associação em promover momentos de formação. A procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues, também participou da abertura, parabenizando a entidade pela parceria e destacando a importância do tema a ser apresentado. 

Visando possibilitar aos procuradores do município uma escolha consciente e democrática nas eleições que se aproximam, a APMS, juntamente com a ABAM, estará realizando, em outubro, encontros virtuais com os candidatos a prefeito de Salvador, os três com maior preferência do eleitorado.

Será um encontro por prefeiturável, via plataforma zoom, em que a APMS terá a oportunidade de destinar seis perguntas, as mesmas para todos eles. Visando coletivizar a participação da associação e estimular o exercício da cidadania entre os procuradores municipais, a entidade está coletando dos associados sugestões de questões até o próximo dia 14/09 pelo e-mail apms@apms-ba.com.br. Participe!!

Manual de orientações para gestores públicos tem versão atualizada

O decreto nº 32.661, de 5 de agosto último, que dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2020 e determina a observância da legislação eleitoral pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, entre outros pontos, teve em sua elaboração a participação de procuradores municipais que estão auxiliando no andamento do processo eleitoral em Salvador.

Além disso, o manual, que foi produzido com a finalidade de orientar gestores e servidores públicos sobre o tema, já está com a versão atualizada de acordo com a Emenda Constitucional nº 107/2020  e o novo cronograma divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, podendo ser acessado no portal da Procuradoria Geral do Município. (acesse aqui).

A publicação traz um guia com a sistemática da legislação e sua aplicação em situações práticas, com comentários e trechos de decisões que refletem os entendimentos consolidados pela Justiça Eleitoral.

Conforme explicaram os procuradores Eduardo Porto e André Carneiro, foi dado especial enfoque às exceções justamente nas hipóteses de emergência e de calamidade pública, situações atualmente enfrentadas em decorrência da pandemia da Covid-19. O trabalho foi concebido e coordenado por Luciana Rodrigues, procuradora geral do Município; e Lilian Almeida, procuradora-coordenadora das representações.

Os procuradores também realizaram treinamento com as assessorias de comunicação e estão fornecendo as orientações pertinentes aos gestores municipais.

Atividade e pioneirismo foram as marcas da gestão

Neste mês de agosto, a atual diretoria da APMS completa um ano de atuação deixando as marcas de uma gestão dinâmica, atuante e pioneira. Segundo o presidente da APMS, Eduardo Hassan, o balanço foi positivo.

“A pandemia nos trouxe novos desafios, que enfrentamos e nos adaptamos, com união e força. O trabalho continua e prosseguiremos a gestão com a mesma vontade e disposição para cumprir as missões que são conferidas à associação, cumprir novas metas e superar os desafios vindouros. Registro meu agradecimento especial a todo nosso corpo diretivo”, declarou Hassan

Pela primeira vez o Congresso Baiano de Direito Municipal, evento que já integra o calendário da entidade, foi realizado fora de Salvador, em Porto Seguro. O objetivo foi ampliar o alcance das discussões promovidas para procuradores municipais, auditores fiscais e demais profissionais que seinteressam pelo tema no interior do Estado.

Outra ação que marcou a gestão foi a campanha #APMSolidariedade realizada durante a quarentena por conta da pandemia pelo novo coronavírus. A entidade vem realizando ações que buscam incentivar gestos solidários, montar uma rede de apoio aos associados, sobretudo os dos grupos de riscos, e fazer doações para instituições de caridade; até o momento, sete foram beneficiadas com doações financeiras e de itens alimentícios. Além disso, quentinhas foram distribuídas para a população em situação de rua no Centro e no Comércio.

A produção de conteúdos específicos sobre a atuação do procurador do município na pandemia também esteve entre as ações, cujo objetivo foi valorizar a produção e destacar  o papel da categoria. Matérias informativas, publicação de artigos, publicização de vídeo institucional e a produção do podcast Momentos são alguns exemplos.

Outras iniciativas ao longo deste ano que também merecem destaque são os eventos realizados como fruto da parceria institucional com o Grupo de Carreiras Jurídicas do Estado da Bahia, Abam, entre outras.

Na área social e cultural, a APMS lançou o projeto “Pelourinho – do olhar ao ver”, que, na primeira edição, promoveu uma visita ao Centro Histórico de Salvador proporcionando reflexões sobre a cultura soteropolitana e sua ligação com a história.

O projeto Pôr do Sol manteve sua realização até o começo da quarentena, assim como as festas de confraternização. Foram nestes eventos que novos procuradores, que tomaram posse na PGMS em 2019, foram recepcionados pelos colegas.

Como parte da meta de resgate da história da própria associação, foi inaugurada no site a galeria de ex-presidentes, que, em breve, será implantada em sua sede, cujo projeto foi interrompido por conta da quarentena.

O acompanhamento das pautas nacionais e de interesse da classe continuaram entre as atividades realizadas por meio da participação em assembleias, atos de mobilização e do congresso nacional.