Lilian Almeida assume a vice-presidência da entidade no biênio 2021/2023

A vice-presidente da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) e procuradora do Município, Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, tomou posse na manhã desta segunda, 1ª de fevereiro, na diretoria da Associação Nacional dos Procuradores do Município (ANPM). A cerimônia que empossou o novo corpo diretivo para o biênio 2021/2023 aconteceu no canal do Youtube da entidade.

Em seu discurso de posse, Lilian destacou o papel do procurador para a transformação dos sonhos e dos dramas dos municípios, reafirmando o compromisso nas lutas da carreira, por uma carreira mais forte e mais dinâmica. “A Procuradoria me transformou como profissional, pessoa e como mulher. Eu trago comigo uma bagagem, pautas sociais, importantes para se fazer com que as cidades sejam mais democráticas”, disse Lilian ao fazer os seus agradecimentos iniciais e exemplificar temas que necessitam ser discutidos e enfrentados, como o racismo estrutural e o machismo estrutural. “A ANPM tem papel importante para disseminar o discurso moral e ético que transforme a sociedade”.

O então presidente da ANPM, Cristiano Giuliani, foi quem abriu o evento, fazendo as boas vindas. A leitura do termo de posse foi feita pelo então secretário-geral, Bernardo Bastos. O próximo a discursar foi o presidente empossa, Gustavo Machado, procurador do Município de Recife. Os outros membros da nova diretoria foram apresentados por Lilian Almeida, que, antes de fazer seu discurso, convidou a sua antecessora, a procuradora de São Luis (MA), Anne Karole, para uma fala.

Associados podem fazer cadastro prévio para receber link da votação por e-mail

A eleição para a diretoria da ANPM que vai assumir o mandato da entidade no biênio 2021/2023 ocorrerá na próxima terça-feira, 26, por meio online. A associação está orientando os associados a fazerem um cadastro prévio antes, preenchendo um formulário para receber, na data, um link para a página da votação e o número da inscrição. O cadastro pode ser preenchido clicando AQUI.

O pleito vai acontecer das 8h às 23h59. Uma única chapa foi inscrita e concorre aos cargos, liderados pelo procurador Municipal de Recife, Gustavo Machado Tavares na presidência, e tendo a procuradora do Município do Salvador e vice-presidente da APMS, Lilian Almeida, na vice-presidência. Veja abaixo a composição completa da chapa. A posse está prevista para o dia 1º de fevereiro.

LL.M. é oferecido para todo o Brasil pela Universidade Católica de Pernambuco e Católica Business School

Quatro procuradores do Município de Salvador integram o corpo acadêmico do recém-lançado Latin Legum Magister (LL.M.)pela Universidade Católica de Pernambuco e Católica Business School, especializado em Direito Municipal. Eduardo Amin Menezes Hassan, Lilian Oliveira de Azevedo Almeida,  Francisco Bertino e Pedro Caymmi estão entre os que compõe a grade de professores do curso, que é oferecido a procuradores como resultado de uma convênio com a ANPM.

O curso tem como objetivo desenvolver competências e habilidades essenciais para a atuação na área do Direito Municipal. As aulas são 100% ao vivo, transmitidas por vídeoconferência, privilegiando a troca de experiência e o debate entre professor e alunos. As aulas ficam gravadas em plataforma e disponibilizadas por meio da Google Classroom da CBS, permitindo uma maior flexibilidade a seus participantes. O conteúdo programático inclui 360 horas de aula, e pode ser visto AQUI neste link.

Os membros da PGM, associados ANPM, têm 20% de desconto na inscrição. Informações com a APMS no whatsApp 71 99287-2203.

Os procuradores Luciana Rodrigues e Eduardo Porto foram nomeados para estarem à frente da Procuradoria Geral do Município do Salvador em 2021. Luciana foi reconduzida ao posto de procuradora geral e Eduardo substitui a procuradora Fabiana Almeida na subprocuradoria geral. Os atos oficiais foram publicados nas primeiras edições de 2021 do Diário Oficial do Município.

“A APMS parabeniza Fabiana pelo brilhantíssimo na atuação e competência com que esteve à frente do cargo nestes últimos oito anos! E parabeniza os recém nomeados, expressando todo o apoio e confiança!!, declarou o presidente da APMS, Eduardo Hassan.

SEMGE- Outro órgão que tem na linha de frente procuradores de Salvador é a Secretaria de Gestão do Município de Salvador (SEMGE). Os associados Thiago Dantas e Isabela Cabral foram reconduzidos aos cargos de secretário e subsecretária em 2021. “A APMS parabeniza os dois associados pela competência e profissionalismo com que geriram os postos e que foram motivos de reconhecimento pela gestão que se inicia!”, conforme mensagem divulgada nas redes sociais.

A Secretaria de Gestão é responsável pelo planejamento e gestão do Município. No mandato anterior, foi protagonista de discussões importantes como as adequações na reforma da Previdência em Salvador. A PGMS é o órgão central do sistema de assessoramento jurídico, diretamente subordinado ao prefeito, com a finalidade de representar judicialmente o Município, defender, em juízo ou fora dele, seu patrimônio, seus direitos e interesses, e de assessorar juridicamente os órgãos e entidades da sua administração.

Procuradoria Geral do Município

Secretaria de Gestão do Município de Salvador

NOTA DE APOIO

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) vem a público manifestar total apoio aos procuradores do município de Goiânia (GO) frente às notícias sobre intenções publicizadas, pelo secretariado local, de suprimir prerrogativas dos advogados públicos e reduzir competências institucionais que são próprias dos membros da Procuradoria do Município.

Vale ressaltar que a categoria é formada por servidores concursados e de carreira, sendo indispensável ao bom funcionamento da Administração Pública e essencial ao Estado Democrático de Direito. Tais pretensões, de retirar destes profissionais a responsabilidade pela cobrança de débitos tributárias bem como tornar facultativo o seu parecer nos processos licitatórios, afrontam os princípios que regem a atuação na defesa do bem público.

A APMS vem, portanto, repudiar tais iniciativas e apoiar os membros da Procuradoria do Município de Goiânia na defesa de suas prerrogativas e no desenvolvimento das atividades que colaboram com os necessários cuidado, independência e isenção no trato da gestão pública municipal.

Eduardo Hassan

Presidente

O podcast “Momentos” foi uma iniciativa da APMS e PGMS que teve o objetivo de possibilitar a troca de experiências e de conhecimento entre os procuradores do município do Salvador. Esta é a primeira série, voltada para o momento de enfrentamento da pandemia e traz um resumo da atuação e do direcionamento dos procuradores municipais no manuseio dos atos, legislações, orientações jurídicas para o período. Os procuradores Rafael Carrera e Eduardo Teles, idealizadores do programa, estão no comando das edições e trazem convidados a cada tema: saúde, poder de polícia, atuação do procurador, parceria com terceiro setor, renegociação contratual foram alguns dos temas tratados. Ouça abaixo todas as edições.

O projeto foi realizado pela diretoria da APMS no segundo semestre de 2020 como forma de gerar discussão e troca de conhecimento em época de pandemia

Lives sobre temas diversos de interesse dos procuradores municipais, advogados públicos e servidores foram realizadas no segundo semestre deste ano pela APMS. Foram ao todo sete encontros digitais da “APMS Convida”, que ocorreram sempre em dia de terça-feira, 18h, em datas pré-divulgadas e trazendo diferentes convidados que viabilizaram a discussão e a troca de experiências sobre diferentes temáticas. As lives, ainda disponíveis no IGTV do perfil @apmsba, tiveram uma média de 140 a 215 views após a publicação no histórico da rede.

A primeira edição teve como convidado o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Cristiano Reis Giulliani, que falou sobre “Os municípios e a Reforma Tributária” no dia 4 de agosto. A intermediação foi do presidente da APMS, Eduardo Hassan.

A segunda live trouxe como convidada a então secretária municipal da reparação, Oilda Rejane Ferreira, e tratou do tema “Programa de Combate ao Racismo Estrutural”, com intermediação da vice-presidente da APMS, Lilian Almeida

Terceira edição colocou em debate o tema “Processos  estruturais: identficação, funcionamento e finalidade” com o procurador do Município de Salvador, Matheus Galdino, e intermediação do presidente da APMS, Eduardo Hassan

Quarta edição. Tema: O MROSC e os reflexos na pandemia” com a advogada e doutora Laís Lopes, intermediação de Lilian Almeida

“Condutas probiidas no processo eleitoral” foi o tema do quinto encontro, com os procuradores do Município de Salvador, Eduardo Porto e André Carneiro

Na sexta edição o presidente da APMS, Eduardo Hassan, intermediou a exposição do presidente da ANPM, Cristiano Giulliani, sobre a reforma administrativa

O último encontro teve como tema “Os reflexos da pandemia na Advocacia Pública”, com os procuradores Eduardo Teles e Rafael Carrera.

Alteração estatutária foi aprovada em assembleia realizada na última quarta, 16

Salvador em breve terá uma escola especializada em Direito Público e Municipal. Pelo menos esse é o objetivo da Associação dos Procuradores do Município do Salvador, que aprovou, na última quarta, 16/12, a alteração em seu estatuto para criar uma diretoria responsável por uma instituição de ensino e formação que seja especializada nas matérias.

A assembleia reuniu associados de forma presencial, na sede da entidade, no Centro de Salvador, e por meio de plataforma digital, contando com a presença de 39 associados no total, tendo presentes fisicamente o presidente da APMS, Eduardo Hassan; a vice, Lilian Almeida; a diretora tesoureira, Lisiane Guimarães, e a primeira-secretária, Maria Amélia Machado, além dos conselheiros fiscais Bruno Prazeres e André Freire, a procuradora geral, Luciana Rodrigues, entre outros associados.

A alteração estatutária inclui o cargo de diretor da escola na composição da chapa do diretoria da APMS nas próximas eleições. A deliberação aprovada foi de que, até que o pleito ocorra, no próximo ano, o atual presidente assume a função. Os termos da alteração estão sendo elaborados para uma redação apropriada.

A iniciativa tem o apoio da Associação Nacional dos Procuradores Municipais e já vinha sendo objeto de estudo da atual diretoria da APMS. Um encontro com representantes da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, inclusive, aconteceu este ano no intuito de apurar o modelo de atuação da instituição, fundada desde 1997.

Outros assuntos pertinentes à classe também foram discutidos na assembleia.

Destinação de 6% do IR encerra dia 31/12

A APMS aderiu à campanha “Destine amor – doe parte de seu imposto de renda ao Martagão Gesteira” em sua campanha solidária neste fim de ano.

O objetivo é estimular os associados a destinar parte do imposto de renda para os projetos do hospital. As doações este ano vão contribuir para o Quarto Mágico, que consiste na reforma de cinco leitos de uma das enfermarias do Hospital da Criança, estimada em R$ 300 mil. Há duas formas de contribuir e aderir com a campanha: a primeira etapa, destinando 6% do IR, encerra dia 31 de dezembro. A segunda, encerra em 30 de abril, para destinações de 3%.

O Martagão Gesteira é uma instituição filantrópica que atende crianças e adolescentes de todo o Estado em 26 especialidades médicas, com destaque para áreas de alta complexidade, como oncologia, cardiologia e neurologia. Recebe mais de 80 mil pacientes por ano, em mais de 500 mil atendimentos, com atendimento 100% pelo SUS.

Veja abaixo o passo a passo!