APMS vai criar escola especializada em Direito Municipal

20 dez 2020
APMS vai criar escola especializada em Direito Municipal

Alteração estatutária foi aprovada em assembleia realizada na última quarta, 16

Salvador em breve terá uma escola especializada em Direito Público e Municipal. Pelo menos esse é o objetivo da Associação dos Procuradores do Município do Salvador, que aprovou, na última quarta, 16/12, a alteração em seu estatuto para criar uma diretoria responsável por uma instituição de ensino e formação que seja especializada nas matérias.

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A assembleia reuniu associados de forma presencial, na sede da entidade, no Centro de Salvador, e por meio de plataforma digital, contando com a presença de 39 associados no total, tendo presentes fisicamente o presidente da APMS, Eduardo Hassan; a vice, Lilian Almeida; a diretora tesoureira, Lisiane Guimarães, e a primeira-secretária, Maria Amélia Machado, além dos conselheiros fiscais Bruno Prazeres e André Freire, a procuradora geral, Luciana Rodrigues, entre outros associados.

A alteração estatutária inclui o cargo de diretor da escola na composição da chapa do diretoria da APMS nas próximas eleições. A deliberação aprovada foi de que, até que o pleito ocorra, no próximo ano, o atual presidente assume a função. Os termos da alteração estão sendo elaborados para uma redação apropriada.

A iniciativa tem o apoio da Associação Nacional dos Procuradores Municipais e já vinha sendo objeto de estudo da atual diretoria da APMS. Um encontro com representantes da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, inclusive, aconteceu este ano no intuito de apurar o modelo de atuação da instituição, fundada desde 1997.

Outros assuntos pertinentes à classe também foram discutidos na assembleia.

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