APMS apoia seminário sobre fiscalização das cotas raciais no concurso público

25 nov 2016
APMS apoia seminário sobre fiscalização das cotas raciais no concurso público

Evento vai reunir procuradores do município e operadores do Direito em Salvador na sede da associação

Com o objetivo de discutir a fiscalização das cotas raciais no concurso público, um seminário vai reunir procuradores do município de Salvador e operadores do Direito na próxima segunda, 28, a partir das 14h, na sede da Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), no Centro da cidade.

O evento, organizado pela Procuradoria Geral do Município com o apoio da APMS e da Secretaria da Reparação, integra calendário proposto pelo Município para a campanha “Novembro da Igualdade”, que marca o mês da consciência negra em Salvador, e faz parte do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI).

Conforme explicou a coordenadora do seminário, a procuradora do município Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, que também é membro da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, há vários aspectos do racismo institucional para serem discutidos, mas este, especialmente, sobre a fiscalização, é importante para a efetividade da política de cotas, que é uma ação afirmativa no combate ao racismo que depende muito do entendimento dos operadores do Direito. “A lei de cotas é uma realidade, mas se não houver a fiscalização, não haverá garantia de sua efetividade. Nossa intenção é provocar o debate e o entendimento sobre o tema”, afirmou.

Na programação, três palestras estão previstas: a da promotora de Justiça, Lívia Vaz, do procurador do município, Francisco Bertino, e da socióloga, Marcilene Garcia de Souza. Haverá, de forma intercalada, intervenções teatrais da Onirê Companhia de Teatro, dirigida por Lázaro Machado, que, unindo múltiplas linguagens artísticas (dança, música, vídeo, teatro), trará temáticas atuais a partir da abordagem da história do Brasil e africana.

A abertura ficará por conta dos procuradores Lilian Oliveira de Azevedo Almeida e Felipe Santiago, ambos membros do comitê técnico do Programa de Combate ao Racismo Institucional, que faz parte do planejamento estratégico do Município de Salvador. Informações: 3321-1501