Ações na saúde tiveram atuação ágil de procuradores em Salvador

01 abr 2020
Ações na saúde tiveram atuação ágil de procuradores em Salvador

As medidas que estão sendo anunciadas pela prefeitura de Salvador na área da saúde estão tendo a atuação dos procuradores de forma emergencial, que estão casando agilidade, eficiência e precisão.

O hospital de campanha no Itaigara Memorial, cuja previsão de funcionamento é na próxima segunda, 6, foi uma delas. Os procuradores foram responsáveis por toda a formalização jurídica para a concretização da medida.

Foram elaborados contratos de gestão mediante chamamento público de instruções sem fins lucrativos num tempo mínimo recorde: em menos de 24 horas, a situação foi analisada e a orientação, fornecida para a gestão.

O hospital vai disponibilizar 47 leitos para atendimento exclusivo a casos de coronavírus. No último sábado, 29, a prefeitura apresentou à imprensa toda a estrutura do local. A requisição administrativa do Wet’n Wild, na Avenida Luis Viana (Paralela), também foi objeto de estudos pelos membros da Procuradoria Municipal. O espaço tem capacidade para 20 mil pessoas e o objetivo é que sejam construídos leitos de UTI emergenciais no local.

PRESTEZA E CAUTELA

Dispensas emergenciais também foram realizadas para aquisição de máscaras, adoção da telemedicina para uso dos médicos no sistema público, implantação de consultórios populares destinados aos vulneráveis a serem implantados em espaços públicos abertos, entre outras medidas já anunciadas pelo prefeito ACM Neto.

Os procedimentos contemplaram a seleção prévia simplificada para permitir a contratação de uma proposta mais vantajosa, o menor valor, foram feitos num prazo mínimo de 48 horas.