APMS acompanha discussões sobre Reforma da Previdência

14 maio 2019

A APMS vem acompanhando de perto discussões referentes à Reforma da Previdência em Salvador, bem como apoiando eventos sobre a temática. Nos últimos dias 29 e 30 de abril, a associação foi uma das instituições parceiras do Seminário “Reforma da Previdência Social 2019”, realizada no auditório do Salvador Trade Center, na Av. Tancredo Neves.

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O evento contou com palestras que discutiram, dentre outros temas, as novas regras relativas à seguridade social/previdência, aposentadoria por incapacidade e a pensão por morte de servidor, perspectivas para o futuro da previdência do servidor público (capitalização, integridade, paridade, desconstitucionalização), entre outros. O presidente da associação, Eduardo Hassan, esteve presente e compôs uma das mesas do seminário.

Outro evento sobre o tema que contou com o apoio da associação foi o “Colóquio Previdenciário” realizado pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), no último dia 23 de março, debatendo as mudanças e impactos previstos pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, que dispõe sobre a Reforma Previdenciária.

Na ocasião, o procurador do município José Antônio Ferreira Garrido representou a associação e integrou mesa de debate, levando suas contribuições sobre ativos que ingressaram a partir de 2003 e não estão no regime de Previdência Complementar. 

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A associação vem acompanhando ainda as discussões a nível nacional e iniciativas da ANPM sobre o tema.