A programação do VI Congresso Baiano de Direito Municipal, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro, no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho, em Salvador, foi planejada para levantar debates sobre temas jurídicos que reflitam a respeito do atual contexto do país e seus impactos na gestão pública.

Segundo o diretor cultural da APMS, José Andrade Soares Neto, que integra a comissão científica do evento, os acontecimentos do país que envolvem a crise política e econômica foram os principais motes para a definição da grade palestras. “O combate à corrupção, a organização da gestão pública, como obter uma maior arrecadação sem onerar a população, a recuperação frente à crise, uma melhor dinâmica na contratação pública foram elementos levantados para embasar as exposições”, explicou Neto.

As reformas previdenciária, trabalhista e tributária, por exemplo, estão previstas logo no primeiro momento do congresso. A palestra de abertura será sobre o sistema remuneratório das carreiras de estado em fase dos subsídios dos agentes políticos. Outros temas como “Abuso de autoridade em tempos Democráticos” e “Aspectos polêmicos do projeto da nova lei de licitações e contratos administrativos” também integram a programação, cujo tema geral é “Direito Municipal e os rumos da gestão pública”, saiba mais.

As inscrições para o evento, promovido pela APMS e pela ABAM, já estão abertas e podem ser feitas por meio do site http://www.direitomunicipalbaiano.com.br.