Pessoa jurídica não sofre dano moral, decide TJ-RS

02 mar 2014
Pessoa jurídica não sofre dano moral, decide TJ-RS

Por entender que a pessoa jurídica não tem capacidade de sentir emoção, dor ou repulsa, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou danos morais para uma sociedade de advogados que perdeu duas funcionárias e uma sócia em acidente aéreo ocorrido em São Paulo, em julho de 2007.

Elas estavam entre os 199 passageiros que perderam a vida quando a aeronave da TAM atravessou a pista, no Aeroporto de Congonhas, e explodiu contra um dos prédios da companhia, localizado …

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