APMS apoia nota de repúdio contra declarações do ministro da Economia

10 fev 2020

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador apoia posicionamento da Associação Nacional dos Procuradores Municipais contra declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes! A nota de repúdio foi publicizada na última sexta, 7 de fevereiro, e republicada pela APMS em suas redes sociais. Veja íntegra abaixo ou aqui neste link: https://anpm.com.br/noticias/nota-de-repudio-ministro-economia

nota de repúdio

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais repudia veementemente a comparação feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes,  entre servidores públicos e parasitas. A entidade representa cerca de 20 mil procuradores municipais, advogados públicos, que trabalham com afinco pela defesa dos municípios em todo o Brasil. A infeliz declaração ofende não só o ofício dos procuradores como o de 12 milhões de pessoas que servem ao Estado Brasileiro.

A declaração mostra que o ministro desconhece o valoroso e qualificado trabalho de defesa jurídica realizado pelos procuradores municipais, que revertem ao patrimônio público vultosas quantias e previnem gastos e desperdícios de recursos públicos. A advocacia pública independente é garantia fundamental de aplicação da Constituição e das leis para todos, inclusive governantes.

Apesar de ter se retratado via nota pública, o ministro demonstrou profundo desrespeito pelos servidores e reforçou o posicionamento que temos assistido nas últimas ações do governo de desmonte do serviço público e enfraquecimento do Estado. Por meio desta nota a ANPM reivindica respeito àqueles que servem à sociedade brasileira.

Cristiano Reis Giuliani

Presidente da ANPM

 

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APMS faz visita de cortesia ao novo presidente do TJ/BA

05 fev 2020
APMS faz visita de cortesia ao novo presidente do TJ/BA

Comitiva também esteve com desembargadores

O presidente da APMS, Eduardo Hassan, a vice, Lilian Almeida, e o procurador e coordenador da Profi, David Luduvice, foram recebidos nesta tarde, quarta, 5, pelo recém-empossado presidente do TJ/BA, Lourival Trindade, em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia.

Na visita, os representantes da associação entregaram, em primeira mão, exemplar da edição comemorativa de 11 anos da revista da entidade, que acabou de ser impressa e será lançada no próximo mês para a comunidade jurídica e membros da classe. A publicação reúne artigos, peças processuais, pareceres, produções científicas de procuradores municipais sobre temas diversos da Administração Pública.

Outros assuntos de interesses gerais da Procuradoria Fiscal também foram tratados na ocasião.Trindade recebeu a comitiva em visita de cortesia dois dias depois que tomou posse na presidência do órgão. O procuradores municipais também estiveram com os desembargadores Baltazar Miranda Saraiva, Aracy Lima Borges, Ivone Ribeiro Gonçalves e Abelardo Paulo da Matta Neto, além de visitarem a sala da Procuradoria Geral Municipal inaugurada nas instalações do prédio do tribunal.

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Seminário discute Advocacia Pública inovadora

01 fev 2020
Seminário discute Advocacia Pública inovadora

APMS apoiou evento que também integrou agenda do Movimento Nacional pela Advocacia Pública

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O seminário “Advocacia Pública Inovadora” reuniu neste sábado, 1º de fevereiro, procuradores municipais e estaduais no Novotel Rio Vermelho para discutir sobre a inovação e suas perspectivas para o futuro da atividade. A mesa de abertura foi composta pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan; pelo procurador de Salvador, André Vaccarezza (representando a ANPM); pelo vice-presidente da OAB Brasil, Luis Viana, além da presidente da Apeb, Cristiane Guimarães, e do diretor de Comunicação e de Relações Interinstitucionais da Anape, Cláudio Gonçalves.

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A abertura oficial foi feita pela presidente da Apeb, Cristiane Guimarães, que destacou a importância dos temas a serem debatidos. Em seguida, o vice-presidente da OAB, Luis Viana,  falou sobre a posição do Órgão a respeito da luta pelo fortalecimento da carreira da Advocacia Pública e as demandas no Congresso Nacional, reforçando o compromisso com pauta. “Nesta gestão estamos sintonizados com o interesse público e com os advogados públicos na defesa dos interesses públicos.”

Na linha da abordagem de Luis Viana, o presidente da APMS ressaltou todo o trabalho que vem sendo feito pelo Movimento Nacional da Advocacia Pública e que vem sendo realizado pela associação como integrante da mobilização. “Os temas que serão discutidos são de bastante relevância para a carreira, desejo a todos uma excelente programação”, finalizou. O procurador André Vaccarezza, em sua fala, ainda completou que “é momento sim, de enaltecer a carreira sem esquecer de publicizar o nosso papel na sociedade”, completando que o cenário atual não pode ser esquecido, por isto os assuntos discutidos no evento “são tão palpitantes” para o futuro da Advocacia Pública.

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Entre os temas explorados estiveram “Trabalho Remoto” e “Habilidades para a (nova) Advocacia Pública do Futuro, com os palestrantes Cibele Pessoa e Bruno Costa. O evento também enfocou temas ligados ao fortalecimento das carreiras da Advocacia Pública, tendo o painel “Honorários e outras prerrogativas do advogado público”, com mesa presidida pelo presidente da APMS e palestra do especialista Marcelo Terto (GO), que encerrou a programação.

Teve ainda o lançamento do prêmio Joselita Leão de Inovação da Advocação Pública, que irá homenagear a profissional da Procuradoria Geral do Estado, que é irmã da procuradora municipal Zênia Maria Cardoso, presente ao momento. Muitos procuradores municipais acompanharam a programação, que também integrou agenda do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.

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APMS participa de atos pela valorização da Advocacia Pública

27 jan 2020
APMS participa de atos pela valorização da Advocacia Pública

Como parte do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, a APMS e procuradores municipais de Salvador participaram de ações, na capital baiana, pelo fortalecimento, valorização e união entre as carreiras que integram a Advocacia Pública.

O assunto foi pauta de encontro ocorrido na tarde de sexta, 24, na sede da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), Caminho das Árvores. O presidente da APMS, Eduardo Hassan, esteve presente juntamente com a procuradora de Salvador, Geórgia Campello, que representou a ANPM. Participaram ainda representações da Advocacia Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional e da própria Apeb.

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Representantes das carreiras da Advocacia Pública estiveram com o deputado Elmar Nascimento (DEM/BA), na quinta, 23, compartilhando as demandas que tramitam no Congresso Nacional na busca pelo fortalecimento do advogado público e pela preservação dos direitos conquistados. O procurador do município de Salvador, André Vaccarezza, representou a ANPM na ocasião.

Na próxima semana, a mobilização também acontece em Brasília, quando a diretora tesoureira da APMS, Lisiane Guimarães, estará representando a associação soteropolitana. No dia 10 de fevereiro, o presidente Eduardo Hassan também embarca para a localidade, onde dá continuidade às ações e participa de reunião do conselho deliberativo da ANPM.

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Homenageados agradecem e elogiam premiação

17 dez 2019
Homenageados agradecem e elogiam premiação

Entrega da honraria aconteceu durante confraternização na Cabana da Barra

Nove membros da Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGM) tiveram a atuação reconhecida junto ao órgão e receberam o Prêmio Almir Britto, honraria concedida pela Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) aos que tiveram atividades destacadas em prol da advocacia pública em 2019.

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A premiação foi entregue durante festa de confraternização que reuniu procuradores municipais e servidores da PGM na Cabana da Barra. Os homenageados agradeceram e elogiaram a premiação, sobretudo por prestigiar um procurador de reconhecida trajetória. A alusão a Almir Britto como referência permeou todas as declarações dos homenageados, após o recebimento dos troféus, entregues pelo presidente da associação, Eduardo Hassan, pela procuradora Isabela Cabral, organizadora do evento, e pela procuradora geral, Luciana Rodrigues. Alguns dos presentes também foram convidados para fazer a entrega das condecorações. Saiba abaixo quem foram os contemplados com a 2ª edição do Prêmio Almir Britto e leia suas declarações.

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A festa incluiu ainda sorteio de brindes e show da banda SeuUilso, que animou os presentes com um repertório variado e bem dançante. Uma novidade esse ano da confraternização foi uma cabine fotográfica instantânea, que ainda proporcionou uma lembrança personalizada do momento com direito à votos de boas festas.

Saiba quem foram os contemplados com a 2ª edição do Prêmio Almir Britto:

Jussara Oliveira (apoio às procuradorias) – “Estou muito feliz e grata, não tem preço esse reconhecimento pelo trabalho de muitos anos (no total, 31). Fui premiada duas vezes. Por ser Almir Britto uma pessoa que me ajudou, uma referência dentro da procuradoria”.

João Deodato (gabinete) – “Só tenho a agradecer à associação por esta homenagem. E mais do que uma satisfação, é uma honra receber essa premiação com a denominação do saudoso colega Almir Britto, um exemplo para todos nós. Mais do que profissional, figura humana, que sempre teve generosidade por todos nós”.

Rafael Carrera – (Corep) – “Estou muito honrado. Primeiro porque, em nossa coordenação,a indicação veio pela eleição de todos os pares, todos os que trabalham por lá. E também, sobretudo, por Dr Almir, com quem convivi por um longo tempo. Sempre foi uma referência. Quem era recém-chegado, como eu,  em 1998, encontrava um apoio, uma segurança nele”.

João Cavalcanti (Proapo e ex-procurador geral do município) – “Duas coisas me emocionaram muito nesta homenagem. Uma: por outorgarem a mim este prêmio e foi algo que partiu de meus colegas, do coração deles. A outra é o fato de levar o nome de um dos maiores amigos que tive, irmão, éramos inseparáveis, entramos juntos na Procuradoria. Isso me emocionou muito. Quero agradecer à classe e dizer o meu muito obrigado”.

Roberto Rander (T.I) – “Muito honrado em receber este prêmio. Quero agradecer a Deus e a toda a minha equipe. Na PGM, tenho a oportunidade de escolher cada um que trabalha comigo. E somos uma equipe motivada, dedicada a entregar resultados e agregar valor pro órgão. Em 2019, conseguimos fazer a integração com o PJE, tivemos muitas dificuldades, mas conseguimos. Cada trabalho que fazemos é uma única oportunidade e damos sempre o nosso melhor. Agradecemos a todos que acreditaram na gente”.

Paulo Pinheiro (coordenador geral) – “O nome do prêmio já tem um peso importante para cada um que recebeu. Dr. Almir foi uma pessoa muito especial, contribuiu muito para a advocacia pública, para o município de Salvador. A gente vem atuando para dar o suporte aos procuradores, seja em equipamentos, material, logística, suprimentos, para que a coisa pública seja preservada. O que a gente faz é ajudar no que mais se precisa, além do intelecto de cada procurador. Estou muito lisonjeado e gratidão é a palavra desse novo século que estamos vivendo. Agradecer sempre e olhar para frente”

Luciana Barreto (Procat) – “Muito feliz e surpresa com a homenagem, não esperava, mas fiquei emocionada de ver esse reconhecimento dos meus colegas e equipe que trabalho. Me dá a certeza de que estou no caminho certo. Trabalhar com paixão, amor, dedicação, empenho, fazendo o que gosta, dá fruto. Feliz pelo fato de ser o Prêmio Almir Britto, que sempre foi uma referencia para todos nós, que sempre nos recebeu com competência, generosidade, sabedoria, transmitiu conhecimento e tenho um carinho especial por ele. Espero trilhar o mesmo caminho que ele trilhou, de dedicação e competência”.

Pedro Caymmi (Profir) – “Muita alegria, este é um prêmio coletivo, nós somos um grupo, trabalhamos em conjunto, trabalhamos em conjunto pelas conquistas da Procuradoria. Por isso, é um premio coletivo, não é pessoal, e reflete todos os que trabalham, em conjunto, pela conquista da carreira. Encaro como uma homenagem à classe”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APMS entrega prêmio Almir Britto no dia 12 de dezembro

03 dez 2019

Com o objetivo de reconhecer membros da advocacia pública ou personalidades que tenham tido papel relevante na valorização da atividade na capital, a Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), promove no próximo dia 12 de dezembro, a entrega do prêmio “Almir Britto”.

Em sua segunda edição este ano, a honraria, que leva o nome do procurador falecido em abril de 2018, vai homenagear também servidores da Procuradoria Geral do Município do Salvador. A entrega da premiação vai ocorrer durante a festa de confraternização de final de ano da entidade, na Cabana da Barra, às 17h.

Prêmio Almir Brito

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Curso capacita servidores em licitações e contratos

02 dez 2019
Curso capacita servidores em licitações e contratos

Capacitação foi realizada em parceria com a APMS

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Servidores que atuam em secretariais do município com menor volume de licitação participaram, na última semana, da “Capacitação básica em licitações e contratos”, curso oferecido numa parceria entre a Procuradoria do Município do Salvador, a Associação de Procuradores do Município do Salvador e a Secretaria Municipal de Gestão.

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O curso teve como palestrantes os procuradores André Freire, Catarina Veloso, Matheus Galdino, Eduardo Teles e Rafael Carrera. E contou com a palestra da advogada Flávia Pamplona. Segundo o conselheiro da APMS, André Freire, o objetivo foi capacitar os servidores que convivem com um menor fluxo de licitações. A iniciativa teve os apoios da procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues; da vice-presidente da associação, Lilian Almeida; da subsecretária de gestão do município e procuradora, Isabela Cabral, estas últimas, inclusive, estiveram presentes à ocasião, quando destacaram a importância do feito para a gestão municipal.

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Vice-presidente da APMS participa de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública em Brasília

28 nov 2019

O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública será no dia 04 de dezembro, às 16 hs, em Brasília, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A ação é resultado do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, e terá como representante da Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), a vice-presidente da instituição, procuradora Lilian Almeida.

“É um movimento de valorização da advocacia pública, de sensibilização, tanto dos políticos como da sociedade, sobre a importância da atuação do advogado público. De assegurar os valores da conduta ética pública frente aos cenários de improbidade e práticas de corrupção, garantindo assim o direitos e garantias fundamentais de toda população”, afirmou Lílian Almeida.

Ainda segundo ela, é uma honra representar Salvador, “é muito simbólico, emblemática essa participação no sentido de demostrar importância do trabalho dos colegas que atuam com muita seriedade e competência no cenário das políticas públicas municipais”, disse a vice-presidente da instituição APMS

Reforma Administrativa

Durante a articulação do lançamento, em 20 de novembro, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Cristiano Reis Giuliani, se reuniu com representantes das entidades integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Outra pauta do encontro foi a Reforma Administrativa pretendida pelo Governo Federal.

Quanto ao tema, debateram-se medidas para proteção da Advocacia Pública nos três âmbitos da Federação. Reunidas pelo Movimento, as entidades deliberaram por atuar, especialmente junto à AGU, para que a Advocacia Pública seja reconhecida, no texto da Reforma, como Carreira Típica de Estado que desempenha Função Essencial à Justiça. Tal reconhecimento garantirá aos advogados públicos o respeito às suas prerrogativas.

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Nota de pesar

14 nov 2019

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador vem, com profundo pesar, informar o falecimento da procuradora do município Cláudia Lima de Oliveira Leal, ocorrido nesta quinta, 14 de novembro de 2019. O enterro ocorrerá hoje, quinta, 14, às 15h30, na capela C do Cemitério Jardim da Saudade. Esta entidade representativa de classe solidariza-se com os familiares da associada e externa seus sentimentos neste momento de dor e tristeza.

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APMS promove projeto “Pelourinho: do olhar ao ver”

01 nov 2019
APMS promove projeto “Pelourinho: do olhar ao ver”

Um passeio recheado de etnografia e descrições históricas, exigindo uma observação atenta, além do olhar turístico. Assim promete ser o “Pelourinho: do olhar ao ver”, que a Associação dos Procuradores Municipais de Salvador (APMS) vai promover para seus associados, no dia 30 de novembro, às 8h30.

De acordo com o psicólogo e pós-graduado em Antropologia, Carlos Linhares, por meio de uma observação atenta e de um exercício de interpretação, os participantes passam a ter uma compreensão da formação de nossa cidade, sua história, cultura e desigualdades. “É uma visita guiada com uma pegada de oficina de desenvolvimento do olhar estratégico e passou a fazer parte de muitos programas de treinamento”, explica Linhares.

Ainda segundo ele, o trajeto inclui ruas e praças, parando para observar as antigas edificações, visitando seus interiores e buscando decifrar os símbolos presentes nos ambientes, a monumentalidade das construções e os casarios dos tempos da Colônia e do Império. “Em resumo, se trata de um exercício de ampliação do olhar para um ver crítico e compreensivo do contexto.

Para participar, o interessado deve confirmar presença através do e-mail: apms@apms-ba.com.br. O ponto de encontro no dia 30 de novembro, às 8h30, será na Cantina da Lua, Terreiro de Jesus, e a dica é usar roupas leves e calçados confortáveis. O projeto foi idealizado pelo diretor cultural da APMS, Rodrigo Moraes.

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