Procuradores associados interessados em submeter artigos para a publicação da APMS deste ano de 2018 devem ficar atentos. O prazo para envio segue até o próximo dia 30 de setembro.

De acordo com o edital, os textos deverão versar sobre matérias relacionadas com os interesses dos entes públicos municipais, especialmente nas áreas de Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Processual.

Os trabalhos devem ser enviados para o endereço eletrônico apms@apms-ba.com.br. Confira abaixo o chamamento para publicação na íntegra.

CHAMAMENTO PARA PUBLICAÇÃO

A APMS – Associação dos Procuradores do Município do Salvador, por meio da sua Diretoria, tem a honra de convidá-lo a participar de publicação a ser promovida pela Entidade, no ano de 2018, segundo os seguintes critérios.

• Os textos deverão versar sobre matérias relacionadas com os interesses dos Entes Públicos Municipais, especialmente nas seguintes áreas: DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO DO TRABALHO; DIREITO AMBIENTAL; DIREITO TRIBUTÁRIO; E DIREITO PROCESSUAL.

• Os textos devem ser prioritariamente elaborados por membros da Advocacia Pública, com prioridade aos Associados da APMS – Associação de Procuradores do Município do Salvador.

• Os textos devem ser preferencialmente inéditos.

• NORMAS PARA FORMATAÇÃO:
a) Máximo de 20 (laudas), com letra Times New Roman 12, espaçamento simples e formato “.doc”. As citações devem seguir as normas da ABNT.
b) Os autores citados no decorrer do artigo serão referenciados em notas de rodapé. Evitar citações autor-data.
c) Citações com até 3 linhas deverão ser inseridas no corpo do texto entre aspas. Caso as citações tenham mais de 3 linhas, deverá ser utilizado parágrafo independente com recuo de 2 cm, sendo a fonte Times New Roman 10, com espaço interlinear simples, sem aspas.
d) Referências (bibliográficas, eletrônicas, etc.) deverão ser colocadas ao final do artigo em ordem alfabética de autor sempre atualizadas.
e) Todo destaque que se queira dar ao texto impresso deve ser feito com o uso de itálico. Jamais deve ser usado o negrito ou a sublinha.

• Os trabalhos devem ser enviados para o endereço eletrônico apms@apms-ba.com.br, impreterivelmente até o dia 24/09/2018.
• O(s) Autor(es), ao encaminhar(em) o trabalho, aceita(m) automaticamente que não será prestada nenhuma remuneração autoral pela licença de publicação dos trabalhos.

Temas jurídicos ligados à advocacia pública, em especial à temática “Advocacia Pública: Consensualidade e Desenvolvimento” estarão em pauta no XLIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, que será realizado entre os dias 19 a 21 de setembro, no hotel Tivoli Ecoresort, na Praia do Forte. O presidente da APMS, Eduardo Hassan, participará do evento e será um dos mediadores no dia 21.

O procurador mediará a mesa redonda 5, às 15h30, sobre “Políticas Públicas de Tecnologia”. Ela contará com a exposição de um case da empresa Safernet e com os painéis “Governo digital e Administração Pública – Governo e dados abertos”, “Como o Judiciário utiliza tecnologias para a solução de problemas do sistema de Justiça” e “Por que, quando e até onde regular as novas tecnologias? Entre inovação e preservação, os desafios trazidos pelas inovações disruptivas”.

O evento é uma realização da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb) e da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal (Anape) e tem como público-alvo procuradores dos Estados e do Distrito Federal, advogados públicos das esferas Federal e Municipal, professores e estudantes.

Maiores informações sobre o congresso e programação geral no site oficial do evento: www.congressoprocuradores.com.br .

A procuradora do município de Salvador e doutora em Direito Urbanístico, Angélica Guimarães, é a palestrante convidada do Encontro Técnico – Happy Hour com Saneamento a ser promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-Seção Bahia) na próxima sexta-feira, 31 de agosto. O evento acontece no Centro de Convenções do Hotel Quality São Salvador, no Stiep, das 17h às 19h.

A profissional vai palestrar sobre Resíduos Sólidos , abordando como tema a “Efetividade no Gerenciamento de Resíduos: Desafios”. Este será o primeiro dos encontros técnicos a serem realizados com o objetivo de discutir sobre temas voltados para o saneamento. Maiores informações sobre o evento, investimento e inscrições no site  http://abesba.org.br/.

*Com informações da ABES BA

A APMS realizará mais uma iniciativa para promover a interação e confraternização entre os associados. Trata-se do caruru que a entidade realizará no próximo dia 14 de setembro, a partir das 12h30, em parceria com a Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais.

O almoço acontecerá na sede da ABAM, na Rua do Tira Chapéu, nº 06 – Edifício N.S. da Ajuda, sala 904/905, no Centro da cidade. A comemoração se estenderá até o pôr-do-sol. Na ocasião, também será comemorado os aniversariantes dos meses de setembro e outubro.

O procurador do município de Salvador, Francisco Bertino, está entre os palestrantes do 1º Fórum de Debates ANPM – Panorama sobre honorários advocatícios para a Advocacia Pública Municipal, que será realizado nos dias 16 e 17 de agosto, em Florianópolis (SC). A referida palestra será realizada na manhã do dia 17 e abordará o tema “Honorários Advocatícios – Formas de rateio e repercussões tributárias e previdenciárias”.

Além deste, o evento colocará ainda em debate assuntos como “Honorários advocatícios e Teto Constitucional”, “Diagnóstico dos honorários advocatícios para a Advocacia Pública Municipal” e “Tendência da jurisprudência sobre honorários advocatícios para a Advocacia Pública Municipal e mecanismos para garantir o efetivo cumprimento do art. 85, §19 do CPC”. O fórum abrigará ainda a reunião do Conselho Deliberativo da ANPM e apresentação de estudo de casos.

O evento é mais um dos fóruns regionais preparatórios para o Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Veja aqui a programação completa!