Na sexta, 28, a partir das 9h, a Escola Baiana de Direito Municipal, entidade ligada à APMS, dará início às Jornadas de (Des) envolvimento, encontros matinais que ocorrerão mensalmente, preferencialmente nas últimas sextas-feiras de cada mês.

Trata-se de um programa de atualização e capacitação focado em workshops e oficinas práticas que abordarão temas relevantes para a Administração Pública e o desenvolvimento pessoal das procuradoras e procuradores municipais.

Esse encontro de estreia será online e tem como tema central a Inteligência Artificial e seu uso para auxiliar processos e ferramentas utilizadas no dia a dia pela classe.

Os interessados devem efetuar inscrição por meio do e-mail apms@apms-ba.com.br ou do whatsApp 71 99287-2203. Veja abaixo mais informações.

As últimas semanas foram intensas de atividades em Brasília para a APMS!!! A presidenta, Maria Amélia Machado, cumpriu uma vasta agenda na capital federal que envolveu reuniões, solenidades de posse, entrevista e atividades parlamentares.

A agenda foi aberta no dia 12/03 pela posse solene da nova diretoria da ANPM, na qual Maria Amélia foi empossada como diretora de Comunicações. Na solenidade festiva, a procuradora de Salvador Lilian Azevedo, que deixou a presidência da entidade, foi homenageada recebendo, em mãos, o relatório de sua gestão. Também houve o lançamento do XX Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, a ser realizado em Salvador e que ocorrerá de 28 a 31 de outubro, tendo a presença do vice-presidente Eduardo Hassan e da ex-presidente da APMS, Geórgia Campello.

A presidenta da APMS ainda concedeu entrevista ao Programa Sintonia Pública, sobre a relevância do procurador municipal e da vida associativa, em que falou sobre o congresso em Salvador. Esteve, ainda, prestigiando a posse do Conselho Federal da OAB e em reunião de trabalho interna na ANPM.

Nas atividades legislativas pela Advocacia Pública Municipal e a PEC 28, além do deputado Adolfo Viana, Maria Amélia Machado, em comitiva, esteve com os senadores Alessandro Vieira (MDB/SE), Weverton (PDT/MA) e Damares Alves (Republicanos/DF).

Eficiência de processos e aposta no digital estão no foco

A Coordenação das Representações (COREP) da Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS) apresentou para procuradoras e procuradores do Município de Salvador o balanço das ações de 2024 e as projeções das metas para este ano. O encontro aconteceu na sede da APMS, em fevereiro.

De acordo com relatório publicado no site da PGMS (leia aqui), o saldo foi considerado positivo por conta dos avanços alcançados. Entre esses estão a implementação dos pareceres referenciais, o desenvolvimento de novos sistemas de acompanhamento de processos e o melhor funcionamento dos núcleos temáticos.

Para 2025, de acordo com a publicação, o foco é consolidar as melhorias, dar continuidade à transformação digital e à eficiência dos processos. O desenvolvimento de novos instrumentos de produtividade jurídica, a ampliação da equipe de apoio e a consolidação dos sistemas novos são algumas das metas destacadas.

Segundo a presidente da APMS, Maria Amélia Machado, as proposições que vêm sendo implantadas e as pretendidas impactam diretamente na atuação da procuradora e do procurador no aprimoramento das práticas laborais por meio da tecnologia digital, na modernização dos trâmites, na transparência, segurança do uso destes pela classe e na eficácia dos processos internos.

Advocacia pública municipal também representada na ESA

Em cerimônia concorrida, num auditório lotado, as procuradoras do município Maria Amélia Machado, presidenta da APMS, e Luciana Rodrigues, ex-procuradora geral de Salvador, juntamente com o procurador David Bellas, tomaram posse no conselho da seccional baiana da OAB na última sexta, 21.

A solenidade teve ainda a presença de Lilian Azevedo, ex-presidenta da ANPM e vice-diretora da ESA, do procurador geral do município, Eduardo Porto, e do sócio emérito da APMS, o desembargador, Renato Simões – esses integraram a mesa oficial, presidida pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, ao lado de autoridades governamentais, parlamentares, representantes dos órgãos diversos do sistema de Justiça e do meio jurídico.

Outros procuradores municipais também prestigiaram o evento; entre estes, o vice-presidente da APMS, Eduardo Hassan, e a conselheira fiscal, Célia Bastos.

Música, declamação de poesia e encenação teatral deram um tom artístico à abertura do momento, que ressaltou a diversidade e a inclusão pela igualdade de direitos.

O hino nacional e a leitura do juramento, acompanhada em alta voz pelos empossados, selou o objetivo maior da noite, nominando cada um que passou a compor a diretoria da OAB-BA no triênio 2025/2027, seus conselhos estadual e federal, além do corpo diretivo da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB).

(Lilian Azevedo, também presente à posse, assumiu a vice-direção da Escola da Advocacia)

Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Procuradoria Geral do Município do Salvador e o Tribunal de Justiça da Bahia foi considerado pioneiro no Brasil. Isso porque resultou na maior arrecadação da Dívida Ativa da história, envolvendo a atuação dos procuradores municipais da cidade.

Firmado em dezembro de 2023, o ACT extinguiu mais de 118 mil processos de execução fiscal que estavam em tramitação – sobretudo de pequenas causas e contra empresas que não estão mais ativas. O objetivo foi renunciar receitas menores e deixar com que a Justiça se concentre em execuções contra grandes devedores.

O acordo envolveu ainda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM); foram quase R$ 404 milhões, frente a R$ 215 milhões arrecadados em 2023, um aumento de 88%.

A revista jurídica que prestou homenagem aos 80 anos da Procuradoria Geral do Município do Salvador lançada em Dezembro, em evento celebrativo que marcou o momento, está disponível online!

A coletânea, uma parceria entre a instituição e a Associação de Procuradores do Município do Salvador (APMS), traz 36 artigos jurídicos produzidos por membros da PGMS e operadores do direito externos à Instituição abordando seis eixos temáticos afetos ao direito público e municipal de relevante interesse.

A comissão coordenadora foi composta pelo secretário executivo da revista e procurador, Marcelo Abreu, o diretor da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM), Tércio Souza, a presidente da APMS, Maria Amélia Machado, e o procurador geral do município, Eduardo Porto.

ACESSE AQUI. 

Evento festivo celebrou na quinta, 12/12, os 80 anos da Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS), no rooftop da Casa das Histórias do Salvador, no Comércio, numa correalização da PGMS com a Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS).

Autoridades, incluindo secretários de Salvador, desembargadores, procuradores municipais, representantes de instituições e de entidades de classe do sistema de Justiça estiveram presentes. O momento solene foi aberto pelo coordenador das representações da PGMS e diretor social da APMS, André Freire, que fez agradecimentos a todos os que colaboraram para a realização da festividade, dando as boas-vindas.

O lançamento da revista comemorativa da data foi anunciado pelo vice-presidente da APMS, Eduardo Hassan, que explicou as motivações de a publicação fazer a homenagem à fundação da PGMS e trazer participações de operadores do Direito de fora da carreira.

A presidente da ANPM, Lilian Azevedo, foi quem fez a entrega do Prêmio Almir Brito aos contemplados: os procuradores João Cavalcanti e Luciana Hart, atual subprocuradora geral. Maria Amélia Machado, presidente da APMS, resgatou a relevância do momento de união da classe para prestigiar toda uma trajetória, destacando a atuação do procurador, no bastidor, silenciosamente, mas que traz impactos significativos.

Quem fechou os discursos foi o procurador geral do município, Eduardo Porto, que citou marcos da atuação da Procuradoria que trouxeram resultados efetivos para o município. “Somos uma seleção de procuradoras e procuradores engajados e conectados com a cidade e auxiliamos no processo de melhoria de nossa cidade, sobretudo na qualidade de vida da população”, disse referindo-se ao simbolismo do local do evento, que traz o passado, a origem da cidade e sinaliza o futuro com a construção moderna. “Assim fazemos hoje na Procuradoria: reverenciamos o seu passado, mirando o futuro”, disse fazendo agradecimentos a todos que integram o corpo de colaboradores.

O evento foi animado pelo Trio Cravo e Canela, banda Negra Cor e a dupla Vitor e Diogo, que proporcionaram um clima de descontração e confraternização.

VEJA AQUI GALERIA DE FOTOS COMPLETA

Associados integram grade científica do evento, que tem o apoio da APMS

Procuradoras e procuradores de Salvador participam do XIX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais nos próximos dias 4 a 7 dezembro, no Rio de Janeiro.  A comitiva é composta por 28 associados, quatro deles integram a grade científica.

A APMS é uma das entidades apoiadoras do evento, que tem como tema central “Políticas públicas e reformas legislativas” e promove anualmente troca de experiências e network.

Esse ano a programação, que inclui uma parte social e esportiva, celebra os 26 anos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e os 36 anos da Associação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro (APRO-RIO), organizadora.

Acompanhe abaixo a presença das procuradoras e procuradores do Município do Salvador na grade do XIX CBPM. ACESSE AQUI A PROGRAMAÇÃO COMPLETA 

Dia 05/12

*10h30 – Lilian Azevedo preside a mesa do painel “O papel da Advocacia Pública na efetivação de medidas antidiscriminatórias”

*14h30 – Lucas Oliveira é mediador da mesa de enunciados “Medidas afirmativas e desafios na defesa de minorias”

Dia 06/12

*14h30 – Maria Amélia Machado é mediadora da mesa de enunciados “Desafios Jurídicos na transformação das cidades”

*16h30min – Pedro Caymmi é mediador da mesa de enunciados “Reforma Tributária”